SECÇÃO: Crónicas

Políticas indigenistas brasileiras

Enquanto na Bolívia as línguas Guarani, Quechua e Aymara são consideradas oficiais pelo Estado, no Brasil o índio não é nem ser humano apto a ocupar cargos públicos: pela nossa legislação os indígenas encontram-se sob tutela da Fundação Nacional do Índio, que administra o orçamento destinado a eles. Supondo que a verba anual da FUNAI seja cinco milhões de reais, qual será a percentagem desse dinheiro que realmente chega até às aldeias e quanto é gasto desnecessariamente com burocracias e cargos políticos? Nos últimos três anos o ex-presidente da FUNAI realizou 235 viagens de avião representando o governo e, dentre essas, 16 foram para países europeus e somente 12 foram para reservas indígenas. O montante gasto por ele com passagens de avião, nestes três anos, foi de 252 mil reais provindos dos cofres públicos. Porquê, então, o governo brasileiro não repassa essa verba directamente aos caciques das aldeias?

COMPARANDO

COM A CHINA

Assim como hoje ainda ocorre no Brasil, os membros da etnia dominante Han negavam, antes da Revolução Cultural, a multirracialidade na China, denominando todos os seus habitantes de chineses. Entretanto, Tibetano é Tibetano, Tibetano não é Han. Do mesmo modo, Kaingang não é Tupinambá. Tanto é, que também há kaingangs na Argentina e no Paraguai. É deprimente perceber que o Brasil não considera oficial nem a língua nem a cultura dos povos originários do continente americano. Xavante não é Charrua, que não é Guarani, que não é Tapuia, que não é Xokleng...

Na China há o Instituto das Minorias, onde cidadãos das 54 minorias étnicas se matriculam para estudar e manter a sua cultura, gratuitamente. Na Bolívia, o Google é também disponibilizado na língua Quechua. Mas, como garantir a igualdade cultural? Através do registo burocrático e institucional? Através de teses académicas de Antropologia? Fazendo documentários para exibir na televisão? Na China, independentemente da percentagem da população e da etapa de desenvolvimento sócio-económico em que se encontrem, as minorias étnicas passaram a participar activamente do governo. Seria o mesmo que se no Brasil escolhêssemos um deputado entre os euro-descendentes, um entre os afro--descendentes, um da etnia Jê, outro da Tupi, outro da Guaycuru...

Apesar de significar certa justiça histórica, a lei das cotas raciais é absurda sob a seguinte perspectiva: substituir brancos por negros significa o mesmo que substituir as monoculturas de eucalipto pelas de pinus. Ora, as duas são culturas estrangeiras que ocupam o espaço onde naturalmente existiriam pitangueiras, jabuticabeiras, araucárias, erva-mate... Em vez de classificar os humanos em negros e brancos, deveríamos resgatar o modo de vida dos primeiros habitantes da América. Claro, isso se o orçamento da FUNAI fosse directamente repassado às aldeias, e não mais às supérfluas viagens dos burocratas aos países europeus.

Por: Fernando Baggio*

* Colunista do jornal “Tribuna das Cidades”