SECÇÃO: Destaque

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE ERMESINDE

Artur Pais assegura que folhetim Luís Ramalho está encerrado

Foi parca em conteúdos, e análises profundas, a última reunião da Assembleia de Freguesia de Ermesinde (AFE), realizada no passado dia 28 de Setembro. Com uma Ordem de Trabalhos bastante pobre a reunião focou ao de leve – no período de antes da Ordem do Dia – alguns assuntos que continuam a marcar vida da cidade e da edilidade. A situação do secretário Luís Ramalho foi um deles, tendo a bancada do PS questionado o presidente da Junta em que ponto se encontrava este delicado assunto. Em resposta à questão Artur Pais fez saber que tudo estaria já ultrapassado, e que Ramalho iria dentro da sua disponibilidade continuar a colaborar com a Junta.

O mercado de Ermesinde, a urgência da construção de uma nova esquadra para a Polícia de Segurança Pública da freguesia, o novo centro de saúde e o projecto de regulamentação de publicidade, propaganda e outras utilizações dos espaços públicos no concelho apresentado recentemente pela autarquia de Valongo em Assembleia Municipal foram assuntos igualmente abordados pelas quatro forças partidárias nesta assembleia.

Foto ARQUIVO MANUEL VALDREZ

Pais acrescentaria então que Luís Ramalho vai continuar a ser o secretário da Junta, embora a sua contribuição no trabalho do dia-a-dia da entidade vá ser menor e menos permanente pelos motivos atrás apresentados. «Fiz uma série de diligências de modo a saber como podia resolver este problema. A lei diz que eu teria de lhe retirar todos os poderes para o substituir por outro elemento. Mas dentro do partido conseguimos resolver o problema e o Luís Ramalho vai continuar nos termos que ele pretende a desempenhar as suas funções. Vai continuar a assinar as actas, embora estas passem a ser feitas por uma funcionária administrativa e não por ele, como aliás também é permitido pela lei. Foi dito ao secretário para dentro da sua disponibilidade ele ir fazendo alguma coisa, e sempre que pode ele tem vindo cá para ajudar. É certo que até 31 de Dezembro ele não vai cá estar como estava dantes, mas dentro da sua disponibilidade ele tem colaborado», assegurou.

Já no período depois da Ordem do Dia o PS, através de Bruno Ascensão, voltou a tocar no assunto, perguntando se esta semi-ausência, por assim dizer, de Ramalho iria ou não condicionar o funcionamento da Junta. O presidente diria então que as tarefas que eram para ser concretizadas por três elementos passam agora a ser feitas por dois (ele próprio e Américo Silva), e que sendo assim os trabalhos da Junta não irão ser levados a cabo de uma forma tão célere, concluíndo este assunto dizendo que o secretário também tem os seus direitos.

A MOÇÃO

DA CDU SOBRE

O REGULAMENTO

DA PUBLICIDADE

Com os dois partidos mais representativos (PSD e PS) na AFE desfalcados dos seus principais elementos coube ao comunista Carlos Coutinho proceder a algumas das intervenções mais destacadas da noite. Entre estas é de realçar a proposta de moção sobre o recente projecto de regulamentação de publicidade, propaganda e outras utilizações de espaços públicos no concelho apresentada pela câmara na Assembleia Municipal (AM). Na referida moção podia ler-se que a AFE – por proposta da CDU – não discorda que a Câmara de Valongo possa, de acordo com a lei, dispor de um regulamento de publicidade, que contribua para regular o uso dos espaços públicos do concelho no que toca à afixação de publicidade. «No entanto, a AF manifesta à AM e à Câmara Municipal de Valongo (CMV) a sua preocupação pela parte do articulado deste projecto – particularmente o seu Capítulo VII, e artigos 53º a 56º - que está em contradição, quer com Direitos, Liberdades e Garantias consagrados na Constituição da República, nos seus artigos 37º e 113º, quer com outras leis da República que regulamentam o direito de propaganda como um dos direitos de expressão que a Constituição garante. Assim, a AFE recomenda à Câmara e à Assembleia Municipal de Valongo que procurem por todas as vias alcançar um consenso político quanto à necessidade de alterar este projecto de regulamento. Esta alteração tem sobretudo em vista o articulado acima citado, por colidir com Direitos, Liberdades e Garantias dos cidadãos, consagrados na Constituição». A moção seria aprovada por maioria com a abstenção do PS.

AS MOÇÕES

DO PSD SOBRE

CENTRO DE SAÚDE

E ESQUADRA

DA PSP

Foto ARQUIVO URSULA ZANGGER

A segunda moção – a enviar ao Ministério da Administração Interna, Governo Civil do Porto, AMV, CMV e JFE –, apresentada por Alexandra Machado, alertava para a urgência de construção de uma nova esquadra para a Polícia de Segurança Pública da freguesia, uma vez que é do domínio público que as actuais instalações deste corpo de segurança não possuem as mínimas condições de trabalho.

Como tal a moção propunha para que no PIDDAC de 2008 fosse incluída a construção de uma nova esquadra, uma promessa que aliás vem sendo adiada pelos sucessivos governos. Ambas as moções seriam aprovadas, a primeira por unanimidade e a segunda por maioria com a abstenção do Bloco de Esquerda. Na sua intervenção o representante deste último partido, Luís Santos, alertaria a Junta para a necessidade da Câmara de Valongo proceder a intervenções no viaduto de Ermesinde que apresenta já vários sinais de degradação. O bloquista questionaria a Junta sobre o ponto da situação da colocação de sinalização luminosa no cruzamento das ruas Fábrica da Cerâmica, Gil Vicente e Almeida Garrett, um problema cuja autarquia valonguense disse já numa sessão pública estar perto da resolução.

Bruno Ascensão, do PS, questionaria o presidente da Junta sobre a conclusão que esta havia retirado das recentes visitas efectuadas a mercados no sul do país, com vista a encontrar um modelo ideal para a requalificação, ou construção de um novo, mercado de Ermesinde. Em resposta a esta pergunta o presidente da Junta disse que visitou os mercados de Palmela e de Fátima, sendo que o desta última localidade se enquadra mais com estilo de Ermesinde. «Vamos em breve retomar junto da Câmara de Valongo este assunto do mercado. Aliás, vou ser pragmático e dizer-lhes que ou o mercado sofre uma grande remodelação e fica bem, ou então queremos um mercado novo», afirmou determinado Artur Pais.

A Ordem de Trabalhos cumpriu-se rapidamente sem intervenções de maior, ou não fosse ela, como já dissemos, muito pobre em termos de conteúdos.

Por: Miguel Barros