REUNIÃO DA JUNTA DE FREGUESIA DE ERMESINDE
A polémica
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Fotos MANUEL VALDREZ |
Sónia Sousa esteve na segunda parte da reunião da Junta (a 11 de Junho) com a mão entrapada, resultante de uma lesão contraída numa actividade física.
Lesão recente, as dores apoquentaram-na no decurso da reunião, que teve de deixar a meio. Foi já depois da sua saída que se começou a discutir a questão dos distúrbios ocorridos na feira no passado dia 2 de Abril, e que então opuseram entre si dois feirantes que se travaram de razões.
O que motivou a polémica, na reunião da Junta, questão levantada sobretudo por Artur Costa, foi o facto de se terem embaralhado as competências respectivas dos vários intervenientes a propósito deste caso. Artur Costa defendia que era ao presidente da Junta que competia apresentar uma proposta ou, quando muito, Luís Ramalho, se o presidente lhe tinha delegado competências nesta matéria. O que não aceitava era que a proposta final trazida à reunião fosse da autoria do fiscal Jácome Costa e não do eleito Luís Ramalho (em nome de Artur Pais).
Realmente tinham sido entregues, para análise, aos elementos da Junta, dois documentos, uma “Participação”, assinada pelo fiscal da feira e datada do próprio dia 2 de Abril, na qual este relatava que dois vendedores de sapatos «se envolveram em desordem agredindo-se mutuamente...», declarando não saber explicar o motivo das agressões, e uma “Informação”, datada de 30 de Maio, e assinada pelo mesmo fiscal, na qual relatava as iniciativas de inquérito levadas a cabo por Luís Ramalho e por ele próprio, e onde, no final, sugeria a aplicação da «penalização mínima – suspensão da actividade na Feira, por 15 dias».
A esta “Informação” estava anexa uma nota do secretário da Junta Luís Ramalho declarando concordar «com o proposto».
Foi isto que não foi bem aceite por Artur Costa (secundado por Almiro Guimarães).
O autarca socialista tinha, muito acertadamente posto o dedo na ferida ao referir como causa primeira da disputa o facto dos feirantes ocuparem um espaço maior do que aquele que deveriam, o que fazia com que os toldos despejassem a água das chuvas para cima do espaço vizinho. Deveriam pois ser obrigados a recuar para o seu devido lugar.
Também do ponto de vista das competências, o presidente da Junta não tinha assumido as suas (ou Luís Ramalho em seu nome), não se aceitando que fosse o fiscal a propor a sanção.
Mas a forma como Artur Costa fez estas críticas foi totalmente desproporcionada e inaceitável, passando claramente das marcas e incomodando até a sua própria camarada Alcina Meireles.
Aliás, Luís Ramalho tinha toda a razão em não aceitar cortar a nota final da “Informação” e assinar ele o texto. Este era da autoria do fiscal e tal deveria ser respeitado.
Além do mais, dizemos nós, o fiscal não propôs nenhuma sanção, apenas sugeriu, o que é diferente.
Se algum erro, neste aspecto, Luís Ramalho cometeu, foi ter escrito que concordava com o «proposto». Deveria, sim, ter ele proposto, de acordo com o sugerido.
Por:
LC
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