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Deputados da Assembleia da República conheceram de perto (alguns) problemas do concelho de Valongo

Os deputados da Assembleia da República (AR) eleitos pelo círculo do Porto Miguel Santos, Miguel Pignatelli Queiroz (PSD), Honório Novo, Jorge Machado (CDU), João Semedo (Bloco de Esquerda) e Diogo Feio (CDS-PP) estiveram, no passado dia 22 de Janeiro, no concelho de Valongo onde tomaram conhecimento de uma série de problemas que atormentam algumas das suas freguesias e cuja resolução passa directamente pelas mãos do Poder Central. Uma visita programada pela Assembleia Municipal de Valongo (AMV) e que surgiu na sequência de outras visitas feitas pelos deputados municipais a cada uma das cinco freguesias valonguenses, onde foram então detectados um conjunto de problemas, tendo sido alguns deles agora apresentados aos deputados da AR com o objectivo de que estes os possam apresentar no Parlamento para tentar, de uma vez por todas, que sejam resolvidos. Para a deslocação a quatro das cinco freguesias valonguenses (Alfena, Campo, Ermesinde e Sobrado, uma vez que na freguesia de Valongo não foram, pelos vistos, detectados problemas cuja intervenção seja da responsabilidade expressa do Estado) os deputados da AR utilizaram um autocarro da Câmara de Valongo, fazendo-se acompanhar dos líderes municipais dos partidos acima referidos, dos presidentes das juntas de freguesia de Ermesinde e Alfena, dos vereadores da autarquia José Luís Pinto, João Queirós e Mário Duarte, e ainda da presidente da AMV, Sofia de Freitas.

Ausência bastante notada nesta visita foi a dos deputados do Partido Socialista, quer municipais quer da Assembleia da República.

Fotos MANUEL VALDREZ

Numa descrição mais pormenorizada da questão o presidente da Junta de Campo, José Carvalho, explicou aos deputados que o amontoado de lixo ali existente poderá vir a afectar não só um pequeno ribeiro que dali dista de 50 metros bem como o próprio Rio Ferreira, situado a 150 metros do local, isto se porventura ocorrer um deslize de terras que assim taparia estes dois cursos de água.

A edilidade valonguense já levou a questão aos devidos organismos estatais, nomeadamente ao Ministério do Ambiente e à Direcção Regional da Economia do Norte, tendo ambos notificado a empresa exploradora da pedreira - Empresa de Lousas de Valongo -, para que esta pudesse justificar a construção e exploração deste aterro, que segundo os dois organismos está a ser utilizado de forma ilegal, já que a dita empresa não obteve qualquer licença para utilizar o terreno para aqueles fins. Só que até agora o assunto não conheceu novos desenvolvimentos, tudo continua como dantes, ou seja a empresa continua a executar esta «exploração selvagem», conforme frisou José Carvalho.

A paragem seguinte deu--se em Sobrado, freguesia onde os deputados foram recebidos por António Monteiro e Valdemar Machado, respectivamente presidente da Junta de Freguesia de Sobrado e deputado da AMV (da coligação PSD/CDS-PP).

Aqui tomaram conhecimento de um problema que tem atormentado os responsáveis da freguesia, mais precisamente a questão do assoreamento do Rio Ferreira, cujo caudal, em tempo de chuvas, sobe e cobre uma grande área de terrenos localizados à sua volta. Um problema cuja origem está no lixo amontoado nas margens do rio, tendo pedindo, por isso, os responsáveis sobradenses uma intervenção urgente do Ministério do Ambiente para que se passe a fazer uma fiscalização maior ao local.

A necessidade de requalificação da via acresce agora com a mais que provável implantação de portagens no IC24, já que para evitar o pagamento de portagens serão muitos – certamente – os automobilistas que utilizarão a EM606.

Às condições miseráveis do piso desta EM606 juntou--se a degradante paisagem envolvente, ou seja, ao longo de todo o traçado a comitiva espantou-se – pela negativa – com a existência de uma série de aterros a céu aberto, autênticas lixeiras à vista de quem ali passa. Segundo explicação do vereador José Luís Pinto a autarquia já encetou várias diligências junto de diversas entidades com poderes para resolver o problema, mas sem sucesso, uma vez que apesar de ilegais estes aterros – utilizados na sua grande maioria por empresas de construção civil que aí depositam o seu lixo – estão situados em terrenos privados, o que tem dificultado a resolução do assunto.

PARA QUANDO

A CONSTRUÇÃO

DO NÓ DO LOMBELHO?

Ainda em Alfena, o presidente da junta de freguesia desta localidade, Arnaldo Soares, chamou à atenção dos deputados para a necessidade urgente da construção do Nó do Lombelho/A41. Uma infraestrutura que nas palavras do responsável máximo da freguesia é extremamente importante para o desenvolvimento não só da sua freguesia como também do restante concelho. Com a nova centralidade projectada para a Quinta das Lousas, o que permitiu a construção da Via de S. Bartolomeu que vai aproximar Valongo a Alfena, o escoamento do trânsito é feito através das ruas interiores desta última freguesia, com o previsível acréscimo do movimento automóvel, o que torna assim urgente a construção deste Nó. Os arranjos exteriores ao IC24 e a criação de uma passagem do lugar de Vilar para o lugar do Barreiro que garanta a segurança dos moradores, uma vez que o traçado dividiu fisicamente estes dois lugares, são também aspectos que continuam por resolver no quotidiano alfenense. Reivindicações que já foram feitas pela Junta de Alfena junto do Ministério das Obras Públicas, CMV, e empresas com responsabilidades no assunto, só que até agora nada foi feito. Aliás, Miguel Santos - que nesta visita se fez representar como deputado e não como vereador da CMV – frisou que numa recente visita do grupo parlamentar do PSD ao concelho de Valongo estes problemas referentes a Alfena e à EM606 foram levantados e apresentados na AR, sem que no entanto tenha havido até agora uma resposta do Estado para eles.

A última freguesia a ser visitada foi Ermesinde, onde foi dado a conhecer aos deputados o problema da eliminação da última passagem de nível superior existente no concelho, situada na Rua Miguel Bombarda. Um assunto que já trouxemos para as páginas de “A Voz de Ermesinde” (em Novembro último), no qual é pretendida a substituição da passagem superior por uma de nível inferior, tendo para isso já havido um protocolo assinado entre a autarquia e a Refer em 2005. Obra esta que iria contar com a comparticipação do Estado. Na altura a CMV procedeu de imediato à abertura do processo de adjudicação da obra e às necessárias expropriações da sua responsabilidade. No ano seguinte, mais precisamente em Fevereiro, a Câmara é informada pela Direcção Geral de Transportes Terrestres de que o Governo não estaria disponível para financiar a obra em questão. Entretanto, em Junho de 2006, a Secretaria de Estado dos Transportes afirma aos responsáveis do Município a intenção de o Governo comparticipar este projecto, não havendo contudo até ao momento qualquer tomada de decisão que assegure a realização da obra. A situação continua num impasse.

Os deputados da AR observaram, colocaram questões e tomaram notas de todos estes problema e «agora espera-se que com a força de todos eles juntos este conjunto de problemas, da responsabilidade directa do Poder Central, seja levado à AR para que se encontre uma solução para todos eles», expressou à “A Voz de Ermesinde” Sofia de Freitas. A visita terminou com um almoço num restaurante em Ermesinde.

Por: Miguel Barros