SECÇÃO: Destaque

INVESTIMENTO PÚBLICO CAI E REGIÃO NORTE É UMA DAS MAIS AFECTADAS

PIDDAC 2007: Valongo sofre quebra significativa face a 2006

Com o Orçamento de Estado (OE) para 2007, foi apresentado o PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central). É este documento integrante do OE, decisivo para o futuro dos vários municípios, porque define o investimento público para o próximo ano, que vai merecer a nossa análise e comentário, com destaque natural para o concelho de Valongo.

Novamente, os cortes no investimento público são substanciais. Nada que surpreenda face aos anunciados cortes que, a todos os níveis, o Governo se preparava para realizar. Em relação a 2006, embora o PIDDAC total tenha um acréscimo de 2,6%, o corte das verbas financiadas pelo OE é de cerca de 13% (eram de 1,97 milhões de euros para 2006 e vão ser de 1,72 milhões para 2007). O Quadro I dá-nos uma panorâmica da distribuição regional das verbas totais do PIDDAC. Chama-se a atenção para o facto de nem todos os somatórios serem exactos pois há vários projectos inter-concelhios e inter-regionais que não relevamos no quadro, assim como não inscrevemos as verbas das Regiões Autónomas.

Como se observa, há fortes cortes no investimento público para o próximo ano, tendo a região Norte sofrido uma quebra de 30%. A região de Lisboa torna a ser a que mais verbas vai receber em 2007, embora tenha sofrido um decréscimo de 33%.

A nível distrital verifica-se um corte substancial no distrito do Porto (-40%), o maior de toda a região Norte e o terceiro maior a nível nacional, só ultrapassado por Aveiro (-41,9%) e Leiria (-45,5%). Apenas como exemplo, refira-se que o distrito de Lisboa vai ter uma diminuição de 33,4%. A nível nacional é o distrito de Viana do Castelo o que menos verbas vai receber em 2007. Imediatamente acima estão os distritos de Leiria (50,03 milhões de euros) e o de Portalegre (59,70 milhões de euros). O distrito de Lisboa é o que mais recebe, mais de 510 milhões de euros, seguindo-se o do Porto com perto de 324 milhões de euros. Quando se apregoam as virtualidades do PIDDAC como factor de discriminação positiva, instrumento importante para esbater assimetrias, vemos como longe andam esses objectivos.

O Quadro II, apresenta as verbas a distribuir em 2007 pelos vários concelhos da área do Grande Porto, aqueles que mais nos interessa analisar e, em particular, o de Valongo que vai ter um tratamento mais exaustivo.

Como se observa, o concelho de Valongo é o que sofreu o corte mais substancial, no seio do Grande Porto. Se nos reportamos à Grande Área Metropolitana (GAMP), verificamos que apenas tiveram decréscimos superiores ao nosso, Santa Maria da Feira (-235%), S. J. da Madeira (-50%) e Espinho (-48%). A redução verificada na Área Metropolitana em relação a 2005 ainda é mais agudizada pelo facto de o investimento para o Metro do Porto não ultrapassar os 56,6 milhões de euros, dos quais 40 milhões são para a aquisição das novas composições para as linhas da Póvoa e Trofa. Os 16,6 milhões que restam não darão, seguramente, para o lançamento de novas obras. Vislumbra-se a paragem desta obra fundamental para a Área Metropolitana. Lembremos que foram previstos para o Metro 663 e 172 milhões de euros, para 2004 e 2005, respectivamente.

O CONCELHO QUE RECEBE

MENOS DINHEIRO

NA ÁREA METROPOLITANA

Valongo, como se vê no Quadro II, no ranking dos concelhos do Grande Porto é o que receberá menos dinheiro do PIDDAC. Na GAMP, apenas os concelhos da Póvoa do Varzim (0,2 milhões de euros), Santa Maria da Feira (0,4), Trofa (0,03) e Arouca (1,2) receberão menos verbas em 2007 do que o nosso município.

Em termos de capitação, também os valonguenses se podem queixar da distribuição que se prevê para o próximo ano pois apenas terão direito a 17,38 euros por habitante. Isto significa que na GAMP apenas a Trofa (88 cêntimos por residente!!), Santa Maria da Feira (2,76 euros/habitante), Póvoa de Varzim (2,77) e S. J. da Madeira (14,19) se situam abaixo. Quando comparamos com os valores a receber por cada matosinhense (183,46 euros) ou por cada portuense (175,41 euros), notamos a dimensão das discrepâncias na distribuição das verbas.

POUCOS OS PROJECTOS

INCLUÍDOS

NO PIDDAC 2007

O Quadro III indica as obras que estão previstas no PIDDAC para Valongo, para 2007.

Como é fácil de verificar, são poucos os projectos incluídos, o que significa que o investimento público no nosso concelho será, mais uma vez, reduzido. Aliás, alguns projectos já estavam previstos no PIDDAC para 2006 e vão manter-se para o próximo ano. São os casos do Centro de Saúde de Ermesinde/Alfena, as redes culturais e a EB2,3 de S. Lourenço o que pode indiciar alguma falta de capacidade de realização da autarquia.

OS PROJECTOS

DE CARÁCTER

INTER-CONCELHIO

Existem, todavia, algumas obras de carácter inter-concelhio ou nacional que podem afectar o nosso concelho, se forem levados à prática os projectos previstos. Apresento, como exemplo, alguns deles: Desenvolvimento Sustentável das Florestas (214 682 euros), Conservação e Remodelação do Parque Escolar da Região Norte (1 300 000 euros), Linha do Douro (Ermesinde – Marco) (18 406 389 euros), Prime Nacional, vários projectos (cerca de 2 190 milhões de euros), Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas (8 957 014 euros).

Por: Faria de Almeida