SECÇÃO: Editorial

A Guerra…

Quando a pior Guerra que a Humanidade conheceu até hoje, semeava morte, destruição e terror, em terra, mar e ar, entre militares e civis surgiu a ideia de que era necessária uma nova ordem internacional capaz de substituir, com eficácia a desacreditada SDN, garantindo a tão desejada paz. Estávamos no verão de 1941, e, nesse sentido, Estados Unidos da América e Grã-Bretanha, representados por Roosevelt e Churchill, respetivamente, subscreveram a Carta do Atlântico. No ano seguinte, a 1 de janeiro de 1942, um número maior de países (26) assinava a “Declaração das Nações Unidas” e, a 26 de junho de 1945, 51 estados assinaram a Carta das Nações Unidas que instituiu a Organização das Nações Unidas (ONU) cujos principais objetivos eram a manutenção da paz, a defesa dos direitos do Homem, a igualdade de direitos de todos os povos e o aumento do nível de vida em todo o mundo.

Ora se a ONU tem conseguido, até ao momento presente, evitar uma guerra de proporções mundiais, não tem impedido guerras, que decorrem em vários locais do mundo e a que hoje (24 de fevereiro) se junta mais uma em território europeu, desencadeada pela Federação Russa contra a Ucrânia que atacou esta madrugada várias cidades, nomeadamente a sua capital, Kiev. Aliás, esta guerra já se previa na sequência do que têm sido os últimos acontecimentos naquela região do Mar Negro. Não que a ONU não tivesse intervindo, procurando travar o que hoje começa. O português António Guterres, que ocupa o mais alto cargo da ONU, já tinha criticado a posição de Putin, quando este ditou a independência das regiões separatistas ucranianas, Donetsk e Lugansk, que o Secretário-Geral da ONU considerou «uma violação da integridade territorial e soberania da Ucrânia». Era o prenúncio do envio militar de tropas para a Ucrânia, que hoje está em guerra, com várias cidades da Ucrânia a serem atacadas por tropas russas.

O caso é tanto mais grave quando a Rússia é um dos cinco países que, desde a fundação da ONU, tem direito de permanência no órgão mais importante da Organização, o Conselho de Segurança, e tem também direito de veto. O mesmo acontece com os Estados Unidos da América, a China, o Reino Unido e a França. Ora, um dos países que deveria ser o garante da Paz e da Segurança internacionais, começa hoje uma guerra, que não sabemos as proporções que vai tomar. Este facto só por si, deveria alertar o mundo para o funcionamento antidemocrático do Conselho de Segurança da ONU. Constituído por 15 estados-membros: cinco são permanentes e com direito de veto (que uma vez usado – e já o foi centenas de vezes – permite anular uma decisão dos outros catorze) e os restantes dez são eleitos de dois em dois anos na Assembleia-Geral da ONU.

É verdade que os Estados Unidos da América, o Reino Unido e a União Europeia anunciaram de imediato (dia 22 de fevereiro) sanções à Rússia, mas isso não demoveu o antigo oficial superior do KGB, de avançar com os seus desígnios de dominar a Ucrânia. Os problemas entre a Federação Russa e esta antiga República Soviética começaram quando, em 2014, uma Revolução local afastou do poder o antigo Presidente pró-russo e os novos Presidentes assumiram a Ucrânia como um país que nada tinha que ver com a Rússia e tinha toda a legitimidade para trilhar o seu próprio caminho. A Rússia ocupou, de imediato, a Crimeia.

Hoje com a guerra declarada, vamos ver como reage o mundo. Para já, a União Europeia, a NATO e o G7 vão reunir-se de emergência. Também o Governo Português já condenou a ação de Putin e convocou para hoje o Conselho Superior da Defesa Nacional. Oxalá a guerra não alastre ao mundo e a Ucrânia, como país soberano, assim permaneça, porque o direito internacional tem de ser respeitado.

Por: Manuel Augusto Dias