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Ainda a Árvore de NATAL
O PSD-VALONGO já tinha manifestado anteriormente a sua perplexidade relativa à montagem pela Câmara Municipal, de uma árvore de Natal em Ermesinde e uma Bola de Natal em Valongo, essencialmente pelos elevados custos associados, que na nossa opinião deveriam antes ser canalizados para apoiar as famílias e as empresas que atualmente passam por graves dificuldades económicas, em consequência da pandemia.
Quando tomamos essa posição os custos conhecidos daquelas instalações eram de perto de 200.000 € (incluindo IVA).
Fomos agora surpreendidos pela existência de mais um contrato celebrado pela autarquia, referente a estes adornos natalícios.
Pasme-se que esse contrato, celebrado com mesma empresa, se destina à iluminação da dita árvore! Mais 184.500 € (incluindo IVA)!!!, ou seja, aquela instalação representa uma despesa de quase 400.000 € !!! Isto se não aparecerem mais contratos!
Para além da irrazoabilidade e insensatez do volume da despesa, todo este processo de aquisição de bens e serviços nos levanta sérias dúvidas quanto à sua legalidade, pois parece existir um claro fracionamento de despesa para evitar o recurso obrigatório a concurso público, violando o Regime jurídico de realização de despesas públicas e da contratação pública ( D.L. 197/99 de 06.08) designadamente o seu art.º 16º.
O PSD-Valongo não se conforma com esta postura do Executivo Municipal que, não tendo aceite propostas para a redução da carga fiscal dos munícipes, esbanja, de forma irresponsável dinheiros públicos.
O PSD-Valongo remeterá o processo às entidades competentes para verificação da legalidade dos procedimentos efetuados.
Valongo, 14 de Dezembro de 2020
A Comissão Politica Concelhia do PSD
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