SECÇÃO: Opinião

Crise e renovação de mandatos

Os tempos que vivemos são diariamente ensombrados com noticiários relacionados com o que se convencionou chamar de crise: crise financeira que afeta a maioria dos países europeus pela via das dívidas soberanas; crise económica muito consequência da primeira, com reflexos no desemprego que sobe todos os dias, computado em finais de 2011 em mais de um milhão de portugueses, com tendência para subir; crise no rendimento disponível das famílias, mesmo daquelas não afetadas pela falta de emprego, que mês após mês se veem confrontadas com mais impostos, bens de primeira necessidade mais caros e serviços públicos com subidas de tarifas muito acima de qualquer taxa de inflação que se conheça. Numa palavra, vivendo num autêntico inferno social, não vislumbrando qualquer luz ao fundo do túnel, procurando nos recursos clínicos respostas para preocupantes estados de depressão.

Na abordagem da crise económico/financeira, os gregos vão sendo os primeiros a sofrer as consequências de governos que, ou foram incompetentes ou politicamente irresponsáveis, ou as duas coisas, sujeitando com as suas decisões “criminosas” milhões de cidadãos a viverem sob o “jugo” de governos externos que a troco de euros lhes impõem as mais humilhantes decisões, traduzidas em governos não eleitos e exigências de venderem o seu património que os “patrões” identificam, calendarizando as vendas e, qualquer dia, impondo o comprador e fixando as condições da transação.

Os portugueses seguem atentamente os acontecimentos na Grécia e será bom que aprendam rapidamente com os erros que lá se estão a cometer. É certo que já se vão ouvindo vozes a dizer o óbvio: se os problemas decorrem de baixas taxas de rendimento não será com políticas recessivas que a situação se inverterá, donde o documento elaborado pelos doze líderes de Estados-membros europeus poder ser a primeira pedra de um novo edifício de decisões que efetivamente concorram para se deixar de falar de crise para se passar a falar de crescimento económico. Nesta questão sempre será avisado perguntar por que razão os portugueses não foram convidados a subscrever o documento. É que, se o afastamento foi ditado pela circunstância de estarmos demasiado “colados” ao Merkozy, não teremos razões para admitir estarmos do melhor lado.

Pela nossa parte, continuamos a pensar que a solução não está em exigir dos devedores que paguem as suas dívidas em curto período de meia dúzia de anos com taxas proibitivas, o que jamais acontecerá. Certo será a inevitável bancarrota em cascata dos países com níveis de dívida exagerados. Caminho acertado será o de reescalonar as dívidas com pagamento ao longo de trinta, cinquenta ou mais anos, com taxas de juro reduzidas e com um período de carência não inferior a dez anos, tempo necessários para que as economias se refaçam da crise profunda e já duradoura em que estão mergulhadas.

Foto ARQUIVO URSULA ZANGGER

Um outro assunto político que vem tomando espaço nos “media” são as próximas eleições autárquicas e o impedimento de cerca de metade dos atuais presidentes de câmara poderem recandidatar-se nos mesmos concelhos. Ao contrário do que admitimos na altura em que a lei foi aprovada, parece que o impedimento vai mesmo acontecer, restando, apenas, a dúvida sobre se os atingidos pela medida legislativa podem ou não candidatar-se em outra autarquia.

Esta restrição desde sempre provocou algum desconforto nas máquinas partidárias que têm nos autarcas em exercício de funções uma forte probabilidade de ganhar eleições, tendo-se assistido no início do “processo” a alguma agitação nos presidentes de câmara que, argumentando que a limitação de mandatos deveria ser extensiva a outros políticos, tudo terão feito para se manter no poder.

Mas se houvesse dúvidas quanto ao acerto da medida, o presidente da Câmara de Valongo dissipou-as quando em entrevista concedida ao “Jornal de Notícias” de 20-02-2012, declarou: «Já não gosto de ser presidente”. E, tendo presente as dificuldades financeiras do município, a impossibilidade prática de fazer obra que “encha o olho”, a exigência de reduzir o número de chefias e outras limitações gestionárias, compreende-se o desencanto e cansaço de um autarca que leva dezoito anos de presidência. Se a limitação de mandatos já estivesse em vigor há mais anos, pelo menos teria o mérito de evitar o desencanto e sacrifício do Dr. Fernando Melo.

Com efeito, demasiado tempo em determinado lugar ou função gera enfado, falta de iniciativa, acomodação, práticas rotineiras e outras inconveniências que a limitação de mandatos bem poderá colmatar a bem do prestígio e bom funcionamento da democracia e, no caso concreto, do Poder Autárquico.

Naturalmente que medidas “cegas” são suscetíveis de provocar resultados indesejáveis, na medida em que possam afetar servidores da “res publica” de elevado gabarito, impolutos e queridos dos eleitores. Mas o que nos deverá preocupar é o saldo final, entre as vantagens e as desvantagens de evitar a perpetuação de pessoas em determinados lugares onde se joga o bem estar das populações, a gestão dos dinheiros públicos, a tentação de privilegiar clientelas partidárias e a dificuldade de se tornarem imunes aos lobbies que os perseguem. E, nesta medida, a prudência aconselha que o impedimento seja estendido à hipótese de presidentes impedidos de se recandidatarem no seu conselho o possam fazer num outro qualquer.

Por: A. Alvaro de Sousa