SECÇÃO: Painel partidário

Declarações de Fernando Melo devem envergonhar coligação municipal PSD/CDS e confirmam menosprezo pelos Valonguenses

1. Nesta entrevista, Fernando Melo confirmou aquilo que já todos sabiam – que, objectivamente, para efeitos da gestão do município, há muito que o ainda formalmente Presidente da Câmara de Valongo renunciou ao exercício efectivo do seu mandato. Ao afirmar “Já não gosto de ser Presidente de Câmara, estou cansado disto”, Fernando Melo evidencia que está a cumprir “um frete” ao seu partido e a contar os dias até ao final do mandato, não tendo vontade nem condições para o exercício das suas funções.

A CDU considera que estas declarações são demonstrativas da ausência de uma estratégia de desenvolvimento concelhio pela coligação PSD/CDS e da sua incapacidade em dar a volta à situação de falência a que os próprios, com apoio do PS em opções estratégicas, conduziram Valongo. De facto, a coligação PSD/CDS conduziu o concelho à bancarrota e é incapaz de traçar um verdadeiro caminho de recuperação.

As declarações de Fernando Melo são ainda uma grave demonstração de menosprezo pela população de Valongo. A CDU considera lamentável que Fernando Melo encare de forma tão negativa e leviana as importantes funções que exerce.

2. Fernando Melo ataca o Poder Local Democrático ao defender a extinção de freguesias em Valongo, numa clara demonstração de desprezo pelos interesses das populações, do trabalho dos autarcas de freguesia e pela democracia de proximidade e sem ter em conta as especificidades, a história, os equipamentos e os serviços de cada uma das cinco freguesias hoje existentes no concelho.

Num contexto em que o ataque em curso ao Poder Local Democrático exige a mobilização de todos os autarcas, independentemente do seu partido, e das populações, é lamentável que Fernando Melo, ainda antes de existir nova legislação aprovada sobre a organização territorial das freguesias, venha a público propor uma radical extinção de freguesias no concelho onde é formalmente autarca. É caso para dizer “Com amigos assim, quem precisa de inimigos?”.

A CDU repudia os objectivos e os critérios da proposta de lei do Governo sobre a organização administrativa territorial autárquica, assim como a intenção de transformar as Assembleias Municipais em “carrascos” das freguesias do seu concelho, atribuindo-lhe a obrigatoriedade de decisão de extinção de freguesias em função dos critérios estabelecidos pelo Governo. Nesse sentido, desde já, a CDU torna público que apresentará na próxima sessão da Assembleia Municipal de Valongo, marcada para dia 28 de Fevereiro, uma proposta de deliberação com o objectivo de recusar as propostas governamentais e de defender o Poder Local Democrático institucionalizado com a Revolução do 25 de Abril.

Valongo, 21 de Fevereiro de 2012

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo