SECÇÃO: Gestão

O papel do Estado perante calamidade natural

O Estado tem por função promover e fomentar a identidade nacional, como forma de unidade política face ao exterior. Tem portanto uma atitude de soberania politica, projectada na defesa nacional ou nas relações externas.

Internamente o Estado tem funções de regulação económica através de um quadro legislativo que promova a equidade nas relações entre os agentes, bem como a própria redistribuição da riqueza nacional, numa perspectiva solidária e atenta a excessos.

Em suma, a atitude do Estado é de promover o bem-estar e a qualidade de vida dos seus cidadãos, duma forma participada e activa e moralmente enquadrada numa matriz judaico-cristã.

Somos confrontados com um cataclismo que pairou no nosso País, nos concelhos de Tomar, Sertã e Santa Marinha do Zêzere, que provocou a destruição a que todos pudemos assistir pela comunicação social. De facto, esta coisa dos tornados não é ficção que apenas se nos apresente nos livros ou em documentários televisivos, e não aparece só nos EUA, onde este fenómeno é mais vulgar. Isto acontece também bem perto de nós e com efeitos devastadores... e que podem tocar a cada um.

É perante este estado de coisas que se justifica um Estado activo e interventivo, mais uma vez para repor a normalidade e a harmonia perante os nossos compatriotas, sendo devida uma atitude de socorro em primeira linha, face à gravidade da situação. Mas o que vimos foi um mero formalismo do Ministro da Administração Interna, visitando as zonas atingidas, sem se comprometer com o que quer que fosse, designadamente perante aqueles que cada vez mais são deixados à sua sorte. Vai dizendo que em primeira linha estarão as Companhias de Seguros, e o resto foi o silêncio sob o ruído de fundo a que nos vem habituando a comunicação social. Não há qualquer reacção visível!

Esta catástrofe remete-nos para uma outra que aconteceu na Região Autónoma da Madeira, onde de facto assistimos a uma mobilização de vontades políticas na defesa daquelas populações, naturalmente encabeçada pelo Presidente do Governo Regional, que se movimentou de uma forma exemplar face ao sucedido, ao contrário de outras atitudes que vem assumindo, por vezes ridículas e criticáveis.

Nesta situação impõe-se uma atitude determinada na resposta à desgraça de muitas famílias e empresas, contrariando a lógica individualista e solitária de cada um face aos seus problemas, naturalmente ponderando a existência ou não de seguros que garantam alguns dos riscos, mas que é independente da determinação que urge assumir, com apoios de todo o tipo, desde logo um apoio de sobrevivência e de acolhimento aos desalojados e também ao nível psicológico de quem perdeu uma vida de trabalho, e finalmente o necessário apoio financeiro na reposição da condição económica de cada um.

Numa altura em que se agravam as condições económicas de famílias e empresas, com aumentos dos preços dos bens de primeira necessidade, acompanhados do aumento da carga fiscal, e de outros encargos (como as portagens nas SCUT), haveria de acontecer mais uma fatalidade que agrava a já difícil situação da generalidade das populações. Nestes momentos é que se comprova a real necessidade de um Estado altruísta e desprendido com a real noção dos problemas da sociedade, e apontando baterias para aquilo que é verdadeiramente importante, que neste caso são as pessoas desalojadas e despojadas dos seus bens, fruto daquela calamidade, isto para além da solidariedade que cumpre a cada um de nós.

Por: José Quintanilha