SECÇÃO: Opinião

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Como havia sido anunciado pelo comentador Dr. Marcelo Rebelo de Sousa, o Prof. Cavaco Silva anunciou ontem a decisão tomada de se recandidatar a novo mandato de Presidente da República, esclarecendo que o faz por imperativo nacional. Confessamos que fazemos parte dos portugueses que nunca tiveram dúvidas quanto ao seu desejo de se submeter a novo sufrágio universal, convencido, como sinceramente estará, de que os portugueses lhe concederão a confiança necessária para uma vitória, talvez logo na primeira volta, o que se deverá desejar em defesa da redução dos custos que os actos eleitorais provocam às finanças públicas, indo, assim, de encontro à decisão do candidato de não utilizar outdoors na sua campanha e de reduzir os seus custos a 50% do legalmente autorizado.

Outra notícia acabada de ser publicitada relaciona-se com a ruptura das conversações entre o PS e o PSD, encetadas com o propósito de ambos os partidos chegarem a uma plataforma de entendimento que tornasse possível a “passagem” do orçamento para 2011 com a abstenção dos deputados do PSD no momento oportuno, sabido que os restantes partidos da oposição votarão contra, circunstância que, se a ela se aliarem os sociais-democratas, não haverá orçamento para o próximo ano.

Pessoalmente nunca tive dúvidas quanto à pouca ou nenhuma vontade do PS em ver o orçamento aprovado com a abstenção do PSD, razão por que não fiquei surpreendido com a ruptura das conversações, mesmo depois de um dia antes as coisas terem chegado ao ponto de ambos os líderes das delegações terem elaborado um documento para anunciarem o acordo a que haviam chegado, restando apenas “limar” algumas arestas para o assinarem e dele darem conhecimento ao país.

Surpresos ficámos, e continuamos, ao constatar que o PSD não tenha percebido cedo o verdadeiro objectivo do seu interlocutor, que partidariamente tem mais a ganhar com a não aprovação do orçamento do que com a sua viabilização. E isto pelas razões que adiantamos.

Pelo que se lê e ouve, as dívidas do Estado não contabilizadas no orçamento por ainda não terem sido pagas são qualquer coisa que, regularizadas, elevarão o défice muito para além dos anunciados 7,3% do PIB. E, se forçado pelas circunstâncias a proceder ao pagamento dos gastos já efectuados no exercício pleno das suas funções de governo, natural será que o PS se apresente nas próximas eleições com um défice bem acima dos 4,6%, o país endividado a níveis nunca antes atingidos, dificuldades de financiamento externo, taxas de juro para a dívida soberana ultrapassando limites indesejáveis, o FMI no aeroporto de Figo Maduro ou a preparar as malas para nos visitar e, face a este quadro preocupante da soberania nacional e qualidade de vida dos portugueses, o PS não poderá alijar as responsabilidades para o PSD, culpando-o pela inviabilização do orçamento.

Face a isto, interrogamo-nos como foi possível que a Direcção do PSD não tivesse percebido em tempo oportuno que a situação do país impunha a aprovação de um orçamento para 2011 e que, seria lógico que a sua conduta fosse no sentido de obrigar o partido que conduziu o país para o abismo em que se encontra, a assumir as respectivas responsabilidades e, concomitantemente, proporcionando ao eleitorado fazer uma escolha entre quem outra obra não tem para apresentar para além da “miséria” a que submeterá os portugueses e os que poderão experimentar fazer melhor.

Os tempos são politicamente agitados, donde se perceber a convocação do Conselho de Estado, embora não vejamos o que dela possa sair que contribua para a melhoria da vida dos portugueses, desenvolvimento da economia e retracção do desemprego. Os constitucionalistas esvaziam os órgãos de competências e, quando as coisas se complicam, aqui d’el Rei que Presidente da República e Conselho de Estado nada fazem para resolver os problemas do país.

Para finalizar, deixo aqui duas percepções pessoais, que gostaria que não se venham a concretizar: o anúncio de mais um PEC no próximo ano, com medidas mais danosas para os portugueses, como vem acontecendo na Grécia e, a nível da União Europeia, a implementação de legislação punitiva aplicável aos países com défices elevados e, pior ainda, sermos expulsos da zona euro.

Façamos votos que o orçamento de 2011 venha a ser aprovado, o Partido Socialista assuma responsabilidades nacionais promovendo imediatamente o que o PR não pode, a substituição do actual primeiro-ministro e respectivo governo, por políticos que transmitam competência, seriedade e confiança no exercício de funções, tudo numa tentativa séria de que não venhamos a ter de suportar mais sacrifícios como consequência do despesismo e derrapagens nos custos em que o actual governo é pródigo, sem dar sinais sérios de inverter caminho.

Por: A. Alvaro de Sousa