SECÇÃO: Gestão

Justiça Social em tempos de crise

Este tema é já recorrente e remete para a mensagem de sempre: Precariedade crescente de uma larga parte da população portuguesa, que tem contornos sociais e geográficos, donde surgem os centros urbanos com níveis de vida claramente superiores a outras zonas do País, e com a zona da capital a fazer juz à velha máxima: “ Lisboa é Portugal, o resto é paisagem!”.

Em tempos de crise as desigualdades tendem a acentuar-se, agravadas pelo desemprego, a pobreza toma formas diversas e outras chagas sociais como a criminalidade ou a marginalidade, também emergem. Por outro lado, os ricos…, estes passam de bilionários a milionários… e lá se vão aguentando!

É neste contexto que se sente um empobrecimento colectivo, onde a máquina económica do País não produz por causa das adversidades do Mercado, que cada vez tem menos rendimento disponível e que vem cada vez mais subtraído pelo aumento da carga fiscal, ou do preço dos bens essenciais ao normal funcionamento da máquina económica Portuguesa. Assim, esses aumentos, que não estão sujeitos à sã e virtuosa concorrência, são os custos energéticos, a água, as comunicações, as redes viárias, e outras infra-estruturas nacionais, revelam-se, obstáculo ao normal funcionamento da Economia.

Assim entra-se num ciclo degenerativo: a máquina económica não funciona; não à lugar à produção nacional; não há rendimento; as pessoas e as famílias em geral ficam mais pobres… nem todos!

Urge a entrada em acção da “mão invisível”: o Estado regulador.

Os princípios éticos e ideológicos do Regime Republicano ou da Democracia apontam para a promoção de mais justiça social. Neste sentido foram criadas instituições de protecção social e o próprio salário mínimo como forma de por em prática os valores da solidariedade.

Em tempos de crise estes sistemas não se revelam eficientes nem eficazes, levando a um agravamento das despesas sociais inadequadas a um modelo de financiamento insustentável dado o envelhecimento da população.

A situação é grave e obriga a medidas corajosas e patrióticas onde os valores de solidariedade e justiça social se façam sentir. É neste contexto que se justificaria repensar o modelo de crescimento e desenvolvimento económico onde todos os agentes teriam que dar o seu contributo à luz dos valores atrás enunciados e como ideia emblemática desta Vontade, instituir-se o Salário Máximo Nacional.

Por: José Quintanilha