SECÇÃO: Gestão

A Economia Portuguesa

Antes de qualquer abordagem sobre a crise que se vive em Portugal, que é uma sequência de várias crises de diferentes naturezas, parte delas importadas da Europa ou dos EUA, fruto da globalização e da abertura a novos mercados, como a China, Índia e os novos mercados emergentes com modelos económicos distintos e de forte competitividade, convirá fazer um pouco de historia de forma a compreender o presente e perspectivar o futuro.

Com a queda da Monarquia e a instauração da República em 1910, seguiu-se também um período de instabilidade social e política, com a sucessão de vários presidentes e de vários governos e juntas governativas com um forte pendor militar. Esta fase adquiriu uma tranquilidade efémera com Sidónio Pais – o Presidente Rei – mas logo foi quebrada com a sua morte por volta de 1918, ao qual se sucedeu mais um período de instabilidade, perto de uma guerra civil com a implantação da Monarquia do Norte, em que o País chegou a estar divido em duas áreas de influência: Os saudosistas Monárquicos e os Republicanos.

Esta fase apenas terminou com o Estado Novo, em 1926, após a eleição por sufrágio directo, do General Carmona para Presidente da República em 1928. Este, tendo em atenção a incapacidade dos anteriores governantes para resolver a crise financeira, chamou António de Oliveira Salazar, especialista de Finanças Públicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, para assumir o cargo de ministro das Finanças.

Salazar aceitou o encargo com a condição, que lhe foi garantida, de poder supervisionar os orçamentos de todos os ministérios e de ter direito de veto sobre os respectivos aumentos de despesas. Impôs então uma forte austeridade e um rigoroso controlo de contas, principalmente aumentando os impostos e reduzindo as despesas públicas, conseguindo assim um saldo orçamental positivo logo no primeiro ano de exercício (1928-29).

Quando Salazar mais tarde chegou ao poder, ele efectuou muitas reformas económico-financeiras, como a diminuição substancial das despesas do País e a instituição de inúmeras taxas, conseguindo assim equilibrar as Finanças e aumentando o valor do escudo. Tentou combater a inflação, regulando simultaneamente os preços dos produtos e os salários.

Durante a Segunda Guerra Mundial, o Estado Novo conseguiu manter Portugal neutro neste conflito militar. Devido ao desequilíbrio dos sistemas de produção da maioria dos países europeus, Portugal ficou privado de importações e isto causou o aumento da produção nacional, incentivado pelo regime. Esta foi uma oportunidade para dinamizar a economia, num processo de substituição de importações pela produção nacional.

Durante boa parte do conflito, a balança comercial portuguesa manteve saldo positivo, com as exportações a ultrapassarem as importações, facto que não se verificava desde há dezenas de anos, e que até à actualidade ainda não voltou a verificar-se. Esta situação económica conseguiu também atenuar os problemas provocados pela Guerra Civil Espanhola (1936-1939) e pela própria Segunda Guerra Mundial.

Na década de 50 começou a abrir a economia ao estrangeiro e permitiu a entrada regulada de capitais estrangeiros, desenvolvendo muito a economia (principalmente a indústria química e metalomêcanica, o turismo, os transportes e o sector energético) e as infraestruturas, principalmente pontes, estradas e barragens. A partir desta década, até à morte de Salazar (1970), o PIB de Portugal teve um crescimento anual de 7%.

Mas, mesmo com este grande crescimento económico, a economia portuguesa, continuando a ser predominantemente rural e a ser altamente supervisionada pelo regime, continuava a ser atrasada em relação às grandes economias da Europa, significando que possuía uma mão-de-obra barata e que muita gente vivia da agricultura de subsistência, que não é geradora de rendimentos, embora tal não signifique que existisse desemprego real, ou que não houvesse produção abundante de alimentos.

Havia contudo fortes desequilíbrios regionais em Portugal, com as cidades a expandir-se e a beneficiarem do crescimento económico, e as zonas rurais a continuarem a não se desenvolver ao mesmo ritmo, apesar do crescente número de vias de comunicação e outras infra-estruturas que nelas iam sendo construídas.

O atraso no desenvolvimento das zonas rurais levou quase 2 milhões de pessoas, na grande maioria delas oriundas das zonas rurais, a emigrar ou para as cidades que então estavam a crescer, ou para o estrangeiro, principalmente França, Estados Unidos da América, Canadá.

Está claro que a condução dos destinos de um país, não era uma empresa fácil, e estava dependente de muitos condicionalismos internos e externos, como sejam a politica para o Ultramar ou as relações internacionais e o movimento de democratização que se vivia em toda a Europa.

Facto é que, se viveu um período de estabilidade e crescimento, isto apesar da afronta a liberdades fundamentais bem patentes naquele regime corporativista, que terminou com o 25 de Abril de 74. Entretanto a história repete-se, com juntas militares a controlar o país com um forte componente militar, governos após governo, sem estratégia e um rumo para o país, e tal como noutros tempos, campo fértil para oportunistas e corruptos fazerem valer os seus interesses, à custa dos mesmos de sempre.

Esta perspectiva, da Economia Portuguesa, e da condução dos destinos do país, que se pretende estável e com objectivos claros de desenvolvimento e de Justiça, através de uma estratégia económica e social firme e consistente, contrasta com medidas que todos os dias vemos anunciadas de inversão de linhas económicas e financeiras nacionais de uma semana para a outra, ou suspensão de leis que supostamente iriam resolver problemas emergentes, alusões a cenários dramáticos e colapsos financeiros, enfim uma desgovernação.

Por: José Quintanilha