SECÇÃO: Gestão

O Orçamento de Estado para 2010 (2)

O Orçamento de Estado tem sido uma reposição dos orçamentos dos anos anteriores, sem ideias ou compromissos de ruptura e abertura a oportunidades de esperança e sucesso nacionais. O Orçamento antes de mais deveria ter ideais e verdadeiros desígnios nacionais com o fundamento das medidas que deveriam orientar-se num sentido único e patriótico. Devia demonstrar arrojo e coragem; todavia o receio de represálias que levam à instabilidade social e política, leva a que andemos todos, Famílias, Empresas e sociedade em geral, ao sabor de um sistema que, infelizmente, se tem mostrado incapaz de dar às pessoas aquilo que elas mais precisam: qualidade de vida e bem-estar.

Finalmente verifica-se que o Orçamento está sempre desajustado da realidade económica e social dos portugueses. Elaborado na centralidade dos gabinetes ministeriais da capital não tem em conta a real situação da Economia, provocando autênticos absurdos, como seja a atribuição de subsídios e outros apoios sociais a pessoas que não trabalham, superiores aos salários de muitos trabalhadores. Isto leva a que as pessoas que trabalham promovam situações de desemprego com melhores situações financeiras.

Outro exemplo são os estágios profissionais sujas bolsas atribuídas a recém-formados em fase de aprendizagem são declaradamente superiores à norma dos vencimentos auferidos por profissionais competentes. Há portanto referenciais desajustados que decorrem do profundo desequilíbrio regional, nomeadamente entre o litoral e o interior, e ainda com mais evidência entre a Grande Lisboa e o resto do País. Era, portanto a estes desequilíbrios que o Orçamento de Estado deveria atender e aos elevados interesses nacionais de desenvolvimento económico.

É sabido que as grandes empresas muitas vezes organizadas em cartel e por vezes com actividades monopolísticas obtém altos níveis de produtividade que leva a níveis de crescimento económicos interessantes. De facto as margens brutas protegidas pela ausência de concorrência, ou concessões de monopólio, permitem a essas empresas criar departamentos de I&D e Inovação, gerando assim um ciclo de produtividade. Entretanto, temos as outras… As micro e PME’s que não têm qualquer protecção e vão sobrevivendo num mercado concorrencial sujeito a uma série de adversidades e obstáculos, muitos deles de natureza fiscal, pondo em risco a sua viabilidade e a sobrevivência daqueles que lá trabalham. É também a isto que o Orçamento de Estado deveria dar respostas corrigindo estes desequilíbrios.

No final das contas os Orçamentos de Estado são uma série de reproduções e o seu resultado leva a uma tendência degenerativa que é o pronuncio de mais e mais crise!

Por: José Quintanilha