SECÇÃO: Opinião

O nó górdio português

Se nos déssemos ao trabalho de compilar as declarações produzidas durante o ano que agora conhece o seu “terminus”, certamente que chegaríamos à conclusão que muitas foram as que anunciaram melhoras para o desenvolvimento da economia e da qualidade de vida dos portugueses, e não menos as que sempre afirmaram que com as políticas que têm vindo a ser adoptadas, o país não só não se aproximará do bem-estar de outros povos europeus, como cada ano que passa se agravará o seu nível de empobrecimento: o PIB (valor total dos bens e serviços produzidos) ano após ano teima em divergir da média da União Europeia; paulatinamente, os salários perdem poder de compra, como o comprova a evolução do salário mínimo nacional instituído em Maio de 1974, a cujo valor inicial de 3.300$00 (€16,46), deveria corresponder em 2009 € 514,72, mas que se ficou pelos magros € 450,00; o desemprego, cada ano mais gravoso que no período anterior, já ultrapassou a barreira psicológica dos dois dígitos; a dívida pública, num preocupante plano inclinado, deveria assustar qualquer governo, mas para o actual, não é obstáculo para aprovar projectos que inevitavelmente lhe emprestarão maior velocidade a caminho do abismo; a despesa pública primária lá vai fazendo a sua carreira de crónico crescimento; a despesa corrente do Estado sofrerá as consequências do aumento da dívida e da queda do “rating” notado para a dívida do Estado e não só; a justiça parece apostada em continuar a sua trajectória de descredibilização, sendo factor decisivo de afastamento de investimento nacional e estrangeiro, etc. E, perante este quadro, que soluções apresentam os políticos para se vencer a crise? Nenhumas com sinais de eficácia. De resto, a crispação evidenciada pelo primeiro-ministro, a sua necessidade de encarregar seus correligionários para, desabrida e gratuitamente, atacarem o Presidente da República, acompanhada de sistemática falta de respostas às perguntas que lhe são feitas na Assembleia da República, exibindo a postura de um qualquer homem, menos a de um homem de Estado, são sinais evidentes de quem sente o país a caminhar para o desastre nacional, com a amargura de quem não encontra meios para inverter a direcção.

Perante tão dramático cenário político, não haverá soluções para mobilizar os portugueses numa “cruzada” que lhes devolva a esperança de melhores dias? Certamente que haverá, importante é que se procure soluções alternativas e duradouras, substituindo as agendas partidárias por uma agenda de interesse nacional, para a qual sejam convidados os partidos necessários para um compromisso que garanta a necessária estabilidade política durante duas ou mais legislaturas, tempo que deve ser aproveitado para resolver os crónicos problemas que fazem com que não saiamos da “cepa torta” em que os actores políticos da democracia nos meteram.

Estamos a pensar num compromisso envolvendo, pelo menos, o Partido Socialista e o Partido Social Democrata. E como não ignoramos que qualquer um deles tem como objectivo o Poder, a solução estará em assegurar que em cada legislatura, o cargo de primeiro-ministro será exercido em sistema de rotação (dois anos cada partido), sendo a vice-presidência ocupada por representante do partido que no período não tenha a presidência. Resolvida esta questão, os ministérios e as secretarias de Estado seriam distribuídas por pessoas indicadas por cada um dos partidos subscritores do compromisso, em partes iguais, o mesmo acontecendo para todas as nomeações governamentais. Perguntar-se-á, mas para que servirão as eleições neste quadro? Para reconhecer ao representante do partido mais votado o direito de decidir se quer iniciar a legislatura ou se prefere exercer o mandato na parte final, além de lhe ser reconhecido, também, o direito de designar o ministro das finanças que o acompanhe.

Passaríamos, então, à solução dos problemas, começando por mobilizar, apoiar, responsabilizar e comprometer patrões e empresários, fazendo-lhes entender que em períodos de crise profunda, como a que vivemos, a solidariedade social é acção chave para evitar a “tragédia”, donde as margens de lucro devem ser reduzidas a mínimos suportáveis, os salários têm que conhecer aumentos significativos, os apoios concedidos pelo Estado terão como destino único a inovação e produtividade com apertada fiscalização e pesadas punições para os “chicos espertos” e o cumprimento das obrigações fiscais e parafiscais um dever patriótico que, quando desrespeitado, será crime punido rápida e exemplarmente.

Em simultâneo, o governo deverá convidar os responsáveis pelo funcionamento da Justiça para uma reunião em que digam que meios precisam para que as investigações e julgamentos sejam realizados em tempo mais reduzido que os da média dos países da OCDE para que os investidores, portugueses e estrangeiros, possam encontrar no nosso país fortes motivos para arriscarem os seus capitais e desenvolverem os seus projectos. Disponibilizados os recursos, a Justiça deverá ser objecto de escrutínio, louvor e censura, como os demais órgãos de soberania.

Uma outra medida, não despicienda, será “gizar” um quadro fiscal simples, socialmente justo e que garanta aos contribuintes e operadores económicos que durante dez ou mais anos não sofrerá alterações, para que uns e outros possam planear as suas vidas e implementar os seus projectos com a garantia de que não serão surpreendidos com alterações fiscais que frustrem as suas apostas.

Naturalmente que a recuperação do país não se esgota nestas medidas, mas se o Partido Socialista e o Partido Social Democrata se entendessem e as pusessem em marcha, estamos certos que no final da segunda década do Século XXI, que agora começa, os portugueses andariam muito menos apreensivos, os políticos seriam muito mais respeitados e Portugal teria resolvido o “nó górdio” com que se vem debatendo. Senhores políticos, abandonem o pântano e sirvam, responsável e generosamente, Portugal e os portugueses. A Pátria tributar-vos-á o seu reconhecimento.

Por: A. Alvaro de Sousa