SECÇÃO: Educação

Maus tratos e o Desenvolvimento Infantil - Intervindo na problemática

O grande desafio que se coloca aos pais é a procura de melhores respostas para as diferentes situações ao longo do desenvolvimento dos seus filhos.

Este espaço pretende informar e responder a questões generalizadas na área do desenvolvimento da linguagem e da aprendizagem e suas implicações no percurso escolar. Para um maior esclarecimento: [email protected] ou www.elisabetepinto.com

Este artigo surge na sequência dos artigos publicados nas anteriores edições de 15 e 30 de Julho, nas quais sintetizamos alguns conceitos para a compreensão e a identificação desta problemática. Desta vez, optamos por dar ênfase ao papel da escola como espaço privilegiado para a intervenção e resolução de situações isoladas de maus tratos de crianças, praticados no seio familiar. Tal como já referimos anteriormente, o tipo de violência mais frequente é a violência doméstica (sob a forma de violência sexual, psicológica, física ou negligência), cujas crianças podem ser vítimas directas ou apenas presenciais, sendo que as consequências no seu desenvolvimento são muito semelhantes.

A aplicação de boas práticas pedagógicas tem como objectivos prevenir novos casos de violência (seja ela qual for) e atenuar as sequelas provocadas pelos casos de violência já existentes. É importante que o tema seja abordado de forma persistente, esclarecedora e lúdica, e que inclua todos os alunos e docentes do estabelecimento de ensino. O empenho da escola neste sentido é favorecido pelo tempo que o aluno lá passa, sendo que este tem vindo a aumentar. Podemos enumerar alguns valores e comportamento apreendidos na escola pelos alunos ao mesmo tempo que adquirem conhecimentos académicos:

(1) o respeito;

(2) a disciplina;

(3) a amizade;

(4) a obediência aos mais velhos e às figuras de autoridade;

(5) a autonomia;

(6) a capacidade de assumir a responsabilidade;

(7) a capacidade de cumprir compromissos;

(8) a assiduidade;

(9) a sociabilidade;

(10) o senso de humor; entre outros.

Foto MARZANNA SYNCERZ

No sentido de contribuir para uma melhor (con)vivência escolar através de boas práticas pedagógicas, deixamos como referência o III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica (2007-2010), no qual podemos encontrar um conjunto de acções/intervenções que se caracterizam pela sua natureza estratégica e instrumental. De entre as quatro Áreas de Estratégias de Intervenção, salientamos a número 1 – Informar, Sensibilizar e Educar – onde vêm descritos, nas alíneas 4, alguns dos procedimentos a serem desenvolvidos especificamente pelas escolas. Este documento pode ser encontrado no site do Ministério da Administração Interna: www.mai.gov.pt. As Organizações Não Governamentais (ONG’s) são também fonte de ideias e orientações para essas práticas, assim como alguns dos órgãos públicos nacionais (PCM, CIG, ACIDI, etc.) e internacionais (UNESCO, ONU, etc.).

Esta é uma preocupação generalizada no nosso país, pelo que a iminência de eventuais confrontos directos com estas problemáticas nas nossas escolas, levou a que fossem criados apoios bibliográficos e formações dirigidas aos professores/educadores, com o objectivo de promoverem a motivação e a dinâmica na sala de aula.

Sabemos, que a escola não é o único lugar onde a educação das crianças e adolescentes se efectua, no entanto é o grande complemento de que a família necessita para assegurar um futuro de paz, de harmonia e de esperanças (Pereira e Paixão, 2006).

Como não poderia deixar de ser, terminamos com uma referência à Declaração dos Direitos da Criança, criada a 20 de Novembro de 1959 pela ONU, em que de entre os seus 10 artigos, seleccionamos os números: 4º - A criança deve crescer amparada pelos pais e sob sua responsabilidade, num ambiente de afecto e de segurança; e 10º - A criança deve ser educada num espírito de compreensão, tolerância, amizade, fraternidade e paz entre os povos.

Por: Elisabete Pinto