SECÇÃO: Gestão

As amortizações: um socorro para as PME´s

Antes do mais, convêm precisar o conceito de amortizações. De facto este oculta uma complexidade de ideias que importa reflectir. Assim, numa primeira análise poderemos rever as amortizações numa perspectiva financeira e numa perspectiva económica, como as duas faces da mesma moeda.

Começando pelo conceito económico da amortização, temos que esta representa o desgaste e a obsolescência dos equipamentos, em sentido lato, ou seja, podemos estar perante uma simples ferramenta, um automóvel, uma ponte ou uma estrada.

Na realidade estes bens, pelo desgaste ou pelo desuso, acabam por, ao longo do tempo, se tornarem inoperacionais e improdutivos, veja-se o exemplo dum simples computador que ao fim de 3 ou 4 anos deixa de ser utilizado por se encontrar completamente ultrapassado por outros mais modernos e que respondem de melhor forma às necessidades dos seus utilizadores, portanto encontram-se “mortos”; ou então o exemplo duma estrada do tempo de Salazar, isto é com mais de 50 anos, que na altura respondia e correspondia às expectativas dos seus utilizadores e que agora, quando comparadas com novas vias que se construíram nestes últimos anos, constituem-se como caminhos alternativos sem qualquer valor, em termos de vias de comunicação entre as localidades que todavia ligam.

Isto quer dizer que, estes bens, pela sua natureza estrutural que se estende por vários anos, não sendo consumidos ano após ano durante todo o tempo da sua vida útil, e como tudo na vida, têm um fim (exemplo da ponte ferroviária do Rio Douro – D.ª Maria – que se encontra desactivada).

A amortização económica, constitui-se pois como a expressão desta constante perda de valor dos equipamentos que depende, para além do tempo de vida útil, do próprio valor inicial, altura em que se encontrava num estado operacional, produtivo e moderno.

O outro conceito de amortização, desta vez numa perspectiva financeira, tem a ver com os montantes que vão sendo emprestados no âmbito de um qualquer financiamento, designadamente na componente de capital, que vai subtraindo periodicamente ao valor inicialmente financiado, e que normalmente vem associado à remuneração do capital emprestado – juro, constituindo as vulgares prestações de qualquer empréstimo; portanto estas prestações integram o juro e a amortização de capital que, felizmente, como tudo na vida, também tem um fim.

Normalmente, os financiamentos e os investimentos/equipamentos, andam a par; também as amortizações financeiras e as amortizações económicas, são as duas faces da mesma moeda, pois quer os valores iniciais dos respectivos factos (financiamentos/equipamentos), quer as próprias vidas úteis, têm grandezas semelhantes (veja-se os créditos habitação).

Mas fiquemo-nos apenas pelas amortizações económicas como expressão do “consumo” dos equipamentos, entenda-se tanto ao nível do próprio desgaste, como ao nível da sua inoperacionalidade face a alternativas mais modernas e produtivas.

Ora, se as máquinas se consomem, isto é, se os equipamentos se gastam, numa perspectiva contabilística de custo – benefício, logo estamos perante um custo, cuja expressão é tão só a amortização do bem em causa.

Tanto mais que este é devidamente reconhecido pelo fisco, que de acordo com determinadas regras admite, que sejam subtraídas ao rendimento para efeitos da sua tributação. Assim temos que reconhecer que o Estado, que nestas questões da tributação é implacável, e se não tributa as amortizações, é porque até ele reconhece que se trata de um custo! Não há dúvidas!

Só que estamos perante um custo diferente dos outros. É que este custo, ao contrário dos outros, não origina despesa. Isto é, o custo com o pessoal obriga ao pagamento do salário, como sabemos!... O custo com os combustíveis, também dá lugar a um pagamento! Oh! … Se sabemos! Os impostos também dão lugar a um pagamento, quase sempre por antecipação: também chamados pagamentos por conta! …

Ora, as amortizações não dão lugar a pagamento. Constituem-se como reservas ocultas.

É neste contexto que convém reflectir e analisar a perspectiva do conceito, no contexto das organizações. Pois, se em determinada unidade económica se apurar um resultado nulo, isto é, não há lucros nem prejuízos, sobra sempre a nossa reserva oculta em termos de saldo financeiro.

Se este processo se repetir ao longo dos anos, a nossa reserva oculta vai acumulando ao longo da vida útil da estrutura produtiva da nossa unidade económica; assim, quando os equipamentos que integram a estrutura produtiva chegarem ao fim da sua vida útil, nós poderemos contar com o saldo financeiro que fomos acumulando, e assim poderemos substituir os equipamentos em fim de vida útil, por outros novos e modernos, recorrendo ao fundos financeiros acumulados.

Isto quer dizer que os fundos financeiros que se constituírem como reservas ocultas e que não são mais do que as amortizações acumulados, irão servir para financiar a substituição das estruturas das organizações, promovendo e possibilitando a sua continuidade como forças vivas e dinâmicas.

É este o alcance estratégico de médio e longo prazo, que o conceito de amortização encerra e que deveria ser tomado em conta nas organizações em geral e nas empresas em particular.

Vivemos num tempo em que as empresas e em particular as PME’s, sentem dificuldades financeiras dada a conjuntura que se tem pautado por aumentos sucessivos de custos energéticos, custos administrativos contidos ao mínimo, numa carga fiscal asfixiante e a somar a tudo isto, uma concorrência desenfreada e desleal, designadamente com a abertura dos mercados ao extremo oriente tudo isto compaginado com crises sectoriais que se avolumam.

Em face disto, verifica-se que as PME’s não conseguem assegurar o equilíbrio económico mínimo, ou seja, cobrir os custos da sua actividade, socorrendo-se em larga medida, daquele saldo financeiro – amortizações acumuladas – para fazer face a despesas que as receitas da actividade não suportam e assim comprometendo a prazo a sua sobrevivência com efeitos negativos ao nível económico e social e levando ao empobrecimento nacional.

Por: José Quintanilha