SECÇÃO: Editorial

Eleições autárquicas

Depois de um mês de ausência (agosto) no contacto em papel com os nossos leitores, como já vem sendo habitual há vários anos, por motivo de férias, eis que regressamos e, neste número, dez dias mais cedo, por causa das eleições autárquicas, uma vez que parte do conteúdo deste número de “A Voz de Ermesinde” ainda incide sobre informação que consideramos importante ser conhecida dos eleitores da nossa cidade e município, antes de exercerem o seu direito de voto.

Antes de mais quero formular os votos de que todos os nossos leitores, colaboradores e anunciantes, bem como as suas famílias, se encontrem bem e que as férias, apesar da pandemia que continua a ser uma preocupação para todos, tenham conseguido repor energias para mais um ano de atividade com a expectativa de que, finalmente, possamos respirar de alívio para alicerçar a retoma da economia e das relações interpessoais, rumo ao progresso e à garantia de um futuro com saúde e qualidade de vida.

No que respeita às eleições, os portugueses são novamente chamados a exercer o seu direito e obrigação cívica de votar, desta vez nos políticos de proximidade que hão de ocupar nos próximos 4 anos as cadeiras do poder local, na Assembleia de Freguesia, Assembleia Municipal e Câmara Municipal.

Desde o “25 de Abril” estas são já as décimas terceiras eleições autárquicas. As primeiras tiveram lugar a 12 de dezembro de 1976, e foram eleitos 304 presidentes de câmara, 5 135 deputados municipais e cerca de 26 mil deputados para as assembleias de freguesia.

Até 1985 realizaram-se de 3 em 3 anos: a 16 de dezembro de 1979, a 12 de dezembro de 1982 e a 15 de dezembro de 1985. A partir de 17 de dezembro de 1989 (5.ª eleição autárquica), devido à alteração da Constituição da República Portuguesa, vêm-se realizando de 4 em 4 anos: 12 de dezembro de 1993, 14 de dezembro de 1997, 16 de dezembro de 2001, 9 de outubro de 2005, 11 de outubro de 2009, 29 de setembro de 2013 e 1 de outubro de 2017.

As 13.as eleições autárquicas, e as que mais cedo ocorrem no calendário, estão marcadas para o último domingo deste mês de setembro (dia 26) e em causa está a eleição de 3091 assembleias de freguesia (de onde sairão outros tantos executivos das respetivas Juntas de Freguesia), 308 presidentes de câmara com os respetivos vereadores (o número de elementos da vereação muda consoante o número de eleitores residentes no concelho: Lisboa tem 17, o Porto tem 13; concelhos com 100 mil ou mais eleitores têm 11; concelhos com mais de 50 mil eleitores têm 9; concelhos com mais de 10 mil eleitores têm 7; e concelhos com menos de 10 mil eleitores têm apenas 5) e outras tantas assembleias municipais com milhares de deputados municipais.

Aos cidadãos o que se pede é que se esclareçam previamente acerca dos candidatos que se apresentam ao ato eleitoral (sejam apoiados pelas tradicionais formações partidárias ou por movimentos de independentes e nestas eleições há muitos), que conheçam bem o programa que anunciam, para que no dia 26 de setembro o seu voto corresponda efetivamente ao cumprimento responsável desse ato tão importante da nossa democracia.

Entretanto, começa um novo ano letivo (2021-2022), milhares de alunos e centenas de professores e de funcionários não docentes regressam aos estabelecimentos escolares, públicos e privados, da nossa cidade e concelho. A todos desejamos que, finalmente, este ano letivo seja o retomar definitivo da normalidade das aulas presenciais, e que o processo de ensino-aprendizagem, com o retorno da vida e alegria típicas do meio escolar, decorra de forma profícua.

Por: Manuel Augusto Dias