SECÇÃO: Editorial

Ultrapassar a crise em democracia

Há quem pense que não é possível ultrapassar esta crise em democracia e com um Estado social que garanta ao povo português uma vida com dignidade.

Vivemos num Estado de Direito Democrático e Social. Desde o 25 de Abril de 1974 que Portugal investiu muito na construção do Estado Social que hoje temos.

Já ninguém tem dúvidas que não é com mais e mais austeridade que vamos ultrapassar esta crise cujos resultados estão à vista de todos: recessão, desemprego, aumento da dívida, empobrecimento e desânimo.

Considerar que a crise é apenas resultado do Estado Social que temos, é pouco, muito pouco. As causas são muitas e de várias ordens, desde uma zona euro mal construída, investimentos mal orientados, um sistema financeiro especulativo e descontrolado, uma promiscuidade entre o público e o privado, a que não foi estranha uma crise internacional.

É importante e necessário pensar que Estado queremos, como torná-lo sustentável e só depois falar em cortes, se forem necessários.

Primeiro temos de libertar Portugal desta austeridade, é uma questão de liberdade, como diz António Nóvoa, reitor da Universidade de Lisboa. Temos de ultrapassar este desalento, construir uma esperança, «de nada nos serve um desenvolvimento ilusório das últimas décadas, um desenvolvimento vindo de fora e não do que está dentro de nós, certamente com menos dinheiro mas por isso mesmo com mais atenção à dignidade e à vida das pessoas, com solidariedade e sustentabilidade». (1)

Também a nível autárquico temos de saber quais são as necessidades da nossa terra e quais os fundos com que podemos contar.

A Carta Europeia da Autonomia Local aprovada em 1985 no Conselho da Europa considerou no seu preâmbulo que as autarquias locais são um dos principais fundamentos de todo o regime democrático.

Em Portugal as autarquias locais são desde 1976 dignidade constitucional, pessoas coletivas da população e território de todos os órgãos representativos que unem a prossecução dos interesses de todos.

Fala-se muito em democracia mas muitas vezes não aproveitamos os momentos certos para a exercer.

As eleições e a sua preparação podem ser a altura certa para descobrirmos e estreitarmos os laços que nos ligam à comunidade e compreendermos os ideais de liberdade, o direito à diferença, a necessidade de racionalizar as opções.

Aproveitemos de uma forma positiva e ativa os momentos de diálogo e reflexão que a preparação das eleições autarcas nos proporcionam.

(1) António Nóvoa, intervenção na Aula Magna, 30/5/2013.

Por: Fernanda Lage