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Finalmente inaugurado novo Tribunal de Valongo

Foi finalmente inaugurado, após muitos anos de espera dos munícipes valonguenses, na manhã da passada segunda-feira, dia 2 de maio, e com a presença do ministro da Justiça Alberto Martins, o novo Campus da Justiça de Valongo, que fica situado na Avenida Emídio Navarro.

A nova infraestrutura da Justiça agrupa no mesmo local o tribunal judicial da comarca de Valongo, o tribunal de trabalho e a conservatória do registo civil, predial e comercial.

O ministro Alberto Martins considerou na ocasião terem-se criado condições para uma «justiça mais justa».

Fotos CMV

O ministro pronunciou-se ainda, no fim da inauguração, sobre outros dossiers abertos no campo das necessidades de infraestruturas de Justiça, na Maia e no Porto. A cerimónia da inauguração do Tribunal de Valongo contou também com a presença do presidente da Câmara Municipal, Fernando Melo, e dos vereadores da autarquia. Fernando Melo demonstrou regozijo pela resolução do problema do Tribunal de Valongo e fez questão de relembrar as circunstâncias anómalas em que funcionava o tribunal nas antigas instalações: uma sala de espera imprópria, um arquivo a funcionar no elevador e os profissionais sem condições de trabalho, «uma situação provisória que se prolongou por vários anos», considerou o autarca, que felicitou o Ministério da Justiça por ter resolvido o problema.

O novo edifício do Campus de Justiça de Valongo vai albergar o Tribunal Judicial da Comarca de Valongo, o Tribunal do Trabalho e o Instituto dos Registos e do Notariado (registo civil, predial e comercial).

A obra, projetada e construída pelo Grupo Casais, prevê o arrendamento do novo tribunal ao IGFIJ – Instituto de Gestão Financeira e Infraestruturas da Justiça, durante 15 anos, assim como a manutenção do edifício durante o período de contrato. O investimento para esta infraestrutura é superior aos 9,5 milhões de euros e contempla uma área bruta de construção de 9 800,00m2.

De acordo com fonte da Casais, «trata-se de um modelo específico de parceria» em que a empresa, na qualidade de parceiro privado, «desenvolveu o projeto, adquiriu o terreno, assumiu a construção e o licenciamento do edifício, tendo por base um caderno de encargos posto a concurso pelo parceiro público.

A separação das funcionalidades que compõem a infraestrutura, nomeadamente o Tribunal e o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) é conseguida pela própria configuração do edifício que, embora integrando o mesmo corpo edificado e lido como um todo, possui entradas autónomas e localizadas em alçados opostos para diferentes serviços.

O elemento arquitetónico organiza-se em três pisos acima do solo e dois em cave. No que refere ao Tribunal, o piso 0 é o piso de acesso e acolhimento/encaminhamento do público geral, contemplando ainda um gabinete de exames médicos, e respetiva zona de espera, e sala de imprensa. No piso 1 situam-se as salas de audiência, as salas de testemunhas, régie e sala de advogados, assim como as salas de videoconferência. Segue-se o piso 2, onde se encontram as secretarias com as respetivas secções, arquivos e salas de atendimento personalizado, salas de inquérito e unidades de apoio. No terceiro e último piso, o acesso ao público é condicionado, em virtude de se encontrarem neste instalados os gabinetes de magistrados, as salas de audiência preliminar, a biblioteca, as salas de reuniões e conciliações e os gabinetes de inspeções.

O IRN ocupa parte do Piso 0 e da Cave, sendo que no piso térreo funciona o front office em formato de open space.

Por: AVE