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    Arquivo: Edição de 15-11-2010

    SECÇÃO: Opinião


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    A democracia está doente

    É já lugar-comum afirmar-se que, entre nós, a democracia está doente, embora o Presidente da República considere que as instituições funcionam regularmente, não havendo, por isso, motivo para qualquer intervenção sua, aliás pouco poderia fazer neste período que vai até às próximas eleições. Mas é notório que as coisas não correm bem quando se pensa nos superiores interesses nacionais e nos focamos no comportamento dos políticos, para quem os problemas do país e dos portugueses pouco ou nenhum sono lhes rouba, e nenhum tempo lhes toma do que diariamente destinam à defesa dos seus interesses pessoais.

    Não ignorando os “avisos” dos que defendem ser perigoso maltratar os políticos, nem por isso deixamos de reafirmar que o seu comportamento em muitos locais e instituições dão razões mais que suficientes para que para eles olhemos como gente que facilmente substitui a ética republicana por um qualquer prato de lentilhas, preferencialmente se o “prato” for para integrar um conselho de administração de empresa pública ou de entidade com quem o Estado tenha negócios envolvendo avultadas somas, com preferência para as que operam no mercado em regime de monopólio (declarado ou percebido), geradoras de avultados lucros donde derivam remunerações e prémios sem paralelo com a generalidade dos seus pares de outras sociedades.

    Frequente é, também, a referência de que o regime está esgotado e que o modelo precisa de ser alterado, sem o que os problemas do país não têm solução, continuando a agravar-se as situações que têm a ver com a credibilidade do país, com a sustentabilidade das instituições sociais, com a quantidade e qualidade do emprego, numa palavra, Portugal encaminha-se a passos largos para o abismo, donde serão precisos muitos anos e duros sacrifícios dos portugueses para voltar a conhecer os níveis de vida que experimentaram anteriormente às crises: a que o governo escondeu enquanto pôde e a que nos veio de fora.

    Como todos os demais, não temos uma varinha mágica que, consultada, nos diga o que deve e poderá ser feito para evitar os maus tempos que nos espreitam, mas estamos convencidos que se algumas medidas fossem tomadas, talvez que as soluções fossem menos demoradas e, consequentemente, os remédios menos amargos.

    Nesta convicção, defendemos que a Constituição da República deveria impedir governos minoritários, dada a experiência colhida com os que tivemos, e que deveria ser removida a impossibilidade do PR dissolver a Assembleia da República no último semestre do seu mandato, evitando, assim, os angustiantes estrangulamentos que actualmente vivemos.

    Depois, numa tentativa de obrigar os decisores a assumir-se perante os problemas e soluções, igualmente dever-se-ia acabar com as abstenções nas votações políticas, medida que, se já existisse, evitaria o deprimente quadro actual em que se entende que o orçamento para 2011 é mau, que não é o orçamento da maioria existente na AR, mas que será aprovado, beneficiando da abstenção do maior partido da oposição.

    Em tempo de “vacas gordas” os gestores políticos anafaram o Estado para colocarem os seus “boys e girls” a pontos de hoje se ouvir gente responsável afirmar termos um estado paralelo ao normal, criado unicamente para nele acolher milhares de pessoas cuja competência é medida pelo cartão partidário, sendo disso prova a notícia de há dias em que nos é dito que no Ministério das Finanças não há gente para elaborar o orçamento do Estado. Mas se esta constatação é grave para a saúde das finanças públicas, pior é reconhecer que quem criou a situação jamais a poderá inverter. Haverá um momento em que isso poderá ser feito, aproveitando-se os meses imediatos à mudança de partido na governação nacional e na gestão municipal, para intervir corajosamente nos organismos, empresas e afins com o objectivo de os desmantelar, ajustando os quadros de pessoal do perímetro estatal ao mínimo necessário à prestação do serviço público.

    Não somos ingénuos ao ponto de acreditar que alguma destas sugestões triunfará nas decisões do actual legislador, do mesmo modo que estamos convictos que, não se atacando os problemas pelas suas causas, mais não devemos esperar que a contínua degradação das instituições democráticas, ao total descrédito da classe política e o empobrecimento da grande maioria dos portugueses em crescendo até ao momento em que, desesperados, saiam para a rua a lembrar aos políticos e aos empresários sem alma nem temor, que o apertar do cinto tem limites que, ultrapassados, convidam os sofredores à rebelião. Reafirmo aqui o que repetidamente lembro: evitar colocar as pessoas em posição de nada mais ter a perder porque, quando assim acontece, os tumultos e revoluções são o escape natural que a história confirma.

    Por: A. Alvaro de Sousa

     

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