SECÇÃO: Editorial

O Poder Local

A sociedade portuguesa readquiriu com o 25 de Abril a possibilidade de formação de espaços de liberdade e de poder participativo que assume nas eleições do Poder Local uma grande importância pela sua proximidade e relação entre eleitos e eleitores.

Ainda tenho presente as eleições de 12 de Dezembro de 1976 pelo seu significado, pelo sentir nessas eleições a força da expressão directa da vontade popular. «(…) O poder uma vez constituído, é personalizado na figura do presidente da edilidade e o quadro institucional de negociação é essencialmente formado e centrado na Assembleia Municipal» (1).

A democracia participativa alarga-se e abarca, com diferentes graus de participação, a outras instituições, criando uma relação entre o sistema político local e as formações sociais do meio.

Nem sempre os autarcas entendem a importância da necessidade desta ligação, sobrepondo-se a essas vozes que, em muitos casos representam um sentir mais próximo das necessidades das populações, e são muito vezes esquecidas e ignoradas quando poderiam dar um contributo de inter-ajuda e compreensão dos problemas das comunidades.

Vem isto a propósito da importância que representam para o nosso concelho as eleições do próximo dia 11 de Outubro, que independentemente do nome de quem vier a assumir a presidência da Câmara Municipal, o qual durante a campanha nos habituamos quase a tratar por tu, para além dele existe uma hierarquia de poderes que devem ser respeitados e que podem desenvolver parcerias com as diferentes associações de cidadãos de modo a provocar uma participação mais activa das populações em torno dos seus problemas e das suas necessidades reais. Em termos de liberdade já é um grande passo o direito de elegermos os nossos representantes, mas é pouco. As populações não se devem limitar ao acto de votar de quatro em quatro anos e depois deixar correr. Também sei que é nestes momentos que formulamos desejos de ser mais participativos, nos sentimos culpados e nos pesa a consciência, a democracia dá muito trabalho e a nossa sociedade está muito acomodada.

A existência de seis listas concorrentes à Câmara deixa-nos à partida uma ideia positiva de grande participação cívica, mas também pode ser analisada como falta de abertura e de diálogo. Resta-nos analisar com justeza e serenidade o significado e objectivos das diferentes propostas, o comportamento e formas de estar na vida pública dos diferentes intervenientes. Serão certamente divergentes as posições dos nossos leitores, mas ainda bem, não era de esperar outra coisa de uma região com uma composição social tão diversificada como o município de Valongo. Resta-nos apelar à participação activa dos cidadãos na votação do dia 11 de Outubro e lembrar que esta continua a ser uma terra de passagem e que muitos dos que por cá vivem passam ao lado de problemas que pouco lhes dizem.

(1) António Teixeira Fernandes, comunicação apresentada ao II Congresso Português de Sociologia, Lisboa, Fev. 1992.

Por: Fernanda Lage