SECÇÃO: Gestão

Envelhecimento da população – problema político

A política macroeconómica de um país baseia-se numa série de lógicas económicas, apesar de também existirem alguns paradoxos.

A questão do envelhecimento da nossa população deriva de um conjunto de circunstâncias que se vêm sucedendo há largos anos a esta parte e que logicamente resultam neste desfecho de uma taxa de crescimento populacional muito fraca.

Esta é uma realidade que determina uma série de problemas com implicações a médio e longo prazo e com efeitos nefastos e indesejáveis.

Problemas ao nível social como o surgimento de uma imigração muitas vezes descontrolada, ou o desequilíbrio entre população activa, que tem por obrigação “financiar” os nossos jovens e idosos, através de um sistema de equipamentos sociais que os assimilem, isto para não falar da tão gasta ideia da falência da Segurança Social.

Voltando às lógicas de que “a uma acção corresponde uma reacção em sentido contrário” há de facto necessidade de reagir contra este estado de coisas, pois já diz o ditado “quando o mar bate na rocha quem se lixa é o contribuinte”; e a reacção a esta tendência da inversão da nossa pirâmide etária passa desde logo por uma politica de natureza fiscal entre outras.

Dão-se benefícios fiscais para a aquisição de computadores, para equipamentos de energias renováveis, para constituição de poupanças, etc., etc., e para este problema da natalidade? Não há benefícios? Porque é que as fraldas para os nossos bebés e recém-nascidos não podem ser deduzidas no IRS? E os produtos alimentares e medicamentos para os nossos infantes mantêm preços especulados e proibitivos? E o apoio ao Pré--Natal? E ao Pré-Escolar?…

Há aqui um amplo espaço de politicas integradas, estímulos, subsídios e benefícios fiscais nos quais se deveria seriamente investir, pois este é um problema que não se compadece com ciclos ou calendários eleitorais, nem mesmo interesses corporativos. É de facto um problema nacional que toca indiscriminadamente a todos, aos pobres, aos ricos, aos homens, às mulheres, aos políticos e aos outros.

Para minimizar esta questão, foram ultimamente criados os chamados “Incentivos à Natalidade” que passam, por um lado, pela criação do Abono de Família Pré-Natal, que a partir da 13ª semana de gestão apoia a natalidade através de um subsidio que pode atingir os 130,62 €, dependendo do escalão de rendimentos do agregado familiar; e por outro lado, pela possibilidade de majoração do Abono de Família, cujo valor pode triplicar, pela integração de uma terceira criança no agregado familiar, mas que só é atribuído às crianças com idades entre os 12 e os 36 meses!!!!

A última medida instaurada, foi proclamada no Orçamento de Estado para 2008, em que se anuncia a duplicação do valor percentual da dedução à colecta de Imposto sobre o Rendimento, isto é, uma família que à data de 31.12.2008 tenha crianças até 3 anos de idade, poderá deduzir à colecta de IRS 80% do valor da retribuição mínima mensal garantida (rmmg), enquanto que para os restantes contribuintes aquela dedução atinge somente 40% da rmmg, por cada um dos dependentes.

É caso para dizer: filhos, só até aos 3 anos!!!

Por: José Quintanilha*

* Director Técnico da JMBQ – Contabilidade e Gestão Unipessoal, Lda.