SECÇÃO: Opinião

A noite portuense e não só!

Acontecimentos violentos recentes, conotados com a chamada noite portuense, agravaram o sentimento de insegurança que as populações portuguesas vivem no seu dia-a-dia desde há alguns anos, sem que as autoridades dessem sinais de qualquer preocupação extraordinária que as fizessem reflectir no sucesso (melhor dizendo, fracasso) das suas políticas, que a julgar pelo que se vê na rua, orientar-se-ão por suprimir o policiamento de proximidade, salvo no que diz respeito à fiscalização de aparcamento de viaturas, fonte de apetecida receita para os cofres do Estado, embora sem qualquer reflexo na segurança da via pública, antes causa de incontáveis transtornos para quem tem de usar viatura para mourejar o pão de cada dia.

No desenvolvimento destas políticas economicistas, os governos vêm subestimando os orçamentos de entidades prestadoras de serviços públicos, que por via disso, alteram práticas geralmente contrárias à direcção de melhor servir o cidadão, não obstante utentes e contribuintes cada ano pagarem mais para o custeio do que é pressuposto ser a sua segurança onde quer que se encontrem: hospitais, escolas, tribunais, aeroportos, repartições públicas ou locais de lazer supostamente com autorização de funcionamento legal, dado estarem de porta aberta há anos e anos.

Os recentes acontecimentos relacionados com as mortes, ao que parece, envolvendo proprietários e seguranças de casas de divertimento nocturno sediadas no Grande Porto, por repetidos a tão curto espaço de tempo e com tal violência, terão, finalmente, provocado algum sobressalto em figuras do nosso espectro político, levando o Procurador Geral da República a considerar urgente a necessidade de designar uma equipa especial para investigar todos os inquéritos relacionados com a referida violência da noite do Porto, nomeando a Procuradora Helena Fazenda como coordenadora de uma equipa que deverá (ou deveria) ser constituída, também, por magistrados do Ministério Público, alguns dos quais se terão revelado indisponíveis para integrar a dita equipa. Em contrapartida, as autoridades portuenses desencadearam uma acção a que deram o nome de código “Noite Branca”, em consequência da qual se encontram em prisão preventiva quatro arguidos acusados de vários crimes, havendo relatos noticiosos que admitem que os crimes têm conotações com disputas entre grupos de seguranças. E se assim for, como parece que será, se a vigilância destes locais se tivesse mantido garantida por elementos da PSP, em vez de o ser por vigilantes ao serviço de entidades privadas, certamente que não haveria motivo para as invocadas “guerras” de grupos que procuram conquistar “terrenos” para os mais variados negócios da noite, e as mortes ter-se-iam evitado.

Já em finais do pretérito mês de Novembro, o sucedido numa das salas de espera da Urgência dos Hospitais da Universidade de Coimbra, em que uma acompanhante de doente sucumbiu em seguida à agressão de que foi vítima por indivíduo que também se encontrava no mesmo local, talvez não tivesse ocorrido se em vez de um vigilante, a segurança do espaço fosse garantida por um agente da PSP. É que há uma significativa diferença entre um vigilante e um elemento das forças policiais.

Ao vigilante pedir-se-á que vigie, que esteja atento ao que ocorre no espaço sob o seu olhar, que transmita aos destinatários as instruções recebidas dos seus superiores hierárquicos, que reporte no relatório diário as ocorrências de que tenha sido observador. Ao segurança (elemento de forças policiais) pode e deve-se exigir que proteja alguém ou alguma coisa contra os riscos de violência ou de agressão ilegais, que possa presenciar.

Retomando o acontecimento de Novembro e a crer nas declarações da entidade patronal do vigilante e nas do filho da vítima, o vigilante ao encarregar as pessoas presentes de controlarem o atacante enquanto chamava a autoridade, cumpriu “escrupulosamente” a sua missão, embora tenha deixado as vítimas sujeitas a novas agressões. O que o vigilante não conseguiu (nem seria sua obrigação) foi intervir a tempo de evitar as ofensas corporais que molestaram a “Gina”. Diferente sorte teria a Virgínia Melo se em vez de um vigilante estivesse presente um agente das forças da ordem, substituído por meras razões economicistas, que só desaparecerão do nosso quotidiano quando algum juiz condenar um qualquer político, acusando-o de omissão de acção adequada para evitar o crime.

Antes do aparecimento da clientela política, sempre houve dinheiro e recursos humanos para assegurar a existência de polícias e militares da GNR nos locais atrás identificados e em outros de grandes aglomerados populacionais, tais como comboios, metro, bairros habitacionais, casas de espectáculos ou de diversões. Hoje, fruto das referidas políticas, a polícia foi substituída por vigilantes, as ruas estão entregues aos marginais e os bairros problemáticos e as casas de divertimento nocturno, de quando em vez conhecem algo parecido com as “cowboyadas” a que se referiu o Inspector-Geral da Administração Interna, numa recente entrevista concedida ao semanário “Expresso”.

RECURSOS SIM MAS PARA

AS CLIENTELAS PARTIDÁRIAS

Moral da história! Os governos com estas economias de “amendoins” vão tendo mais recursos para despenderem com as clientelas partidárias, espalhando os “boys” pelos departamentos do sector administrativo do Estado. Os políticos podem continuar a usufruir de mordomias dantes inimagináveis, incluindo aquisição e uso de carros topo de gama. Os cidadãos continuarão presas fáceis de delinquentes ou criminosos, por ausência de agentes policiais nas ruas e, quando voltar acontecer um ou mais casos como o registado em Coimbra ou dos conotados com a noite portuense, abre-se mais um inquérito para apuramento “rigoroso” das causas da morte e tudo continuará na mesma. Para os nossos políticos, primeira e única preocupação sempre será o reforço das finanças públicas que suporte o seu estatuto de “novo-rico” e bem-estar social. A segurança dos cidadãos, cada um que trate dela, porque o “desconforto” dos políticos e os resultados que se vierem a apurar nos diversos inquéritos que eventualmente estejam a correr nas diversas autoridades policiais, não alterarão o actual “formato” da segurança pública: continuaremos a ver vigilantes nos mais diversos estabelecimentos e locais públicos onde a experiência recomenda que se passe a ver policiais para efectivamente assegurar a protecção dos cidadãos e incutir nas pessoas um sentimento de tranquilidade que lhes retire motivos para continuarem a ter medo de caminharem nas ruas ou de frequentarem determinados locais públicos ou estabelecimentos privados. Para os políticos que dizem que Portugal continua a ser um país seguro e que é um exagero dizer que as pessoas têm medo de frequentar a rua depois do pôr o sol, recomendamos-lhes que se atrevam a caminharem à noite nas nossas cidades para confirmarem, ou não, as suas convicções. Estamos certos que se o experimentarem, ou mudam de discurso ou continuam em apostarem na sua prática de mentirem aos cidadãos na esperança de que estes sejam eternamente politicamente parvos.

Por: A. Alvaro de Sousa