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Edição de 30-09-2019
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02-07-2019 16:11
Bloco de Esquerda interpela Governo sobre aterro em Sobrado e pede requalificação da EN 105 (Alfena)
O Bloco de Esquerda levou ao Governo dois assuntos diretamente relacionadas com o Município de Valongo.

O primeiro alude a um projeto de resolução acerca da necessidade de requalificação da estrada EN105, em todo o atravessamento na freguesia de Alfena, tendo por base uma moção da Junta de Freguesia de Alfena, enviada para todos os grupos parlamentares.

No documento apresentado, os bloquistas referem que «esta estrada atravessa todo o núcleo habitacional da cidade de Alfena. A construção da A41/A42, inicialmente sem custos para o utilizador, libertaram a EN105, assim como a EN-107, de transito intenso. No entanto, com a introdução de portagens nestas vias (utilizador/pagador), desviou o transito novamente para a EN105.
Com o aumento da população, a par do desenvolvimento industrial e comercial, se por um lado conseguiu a elevação de Alfena a cidade, por outro, trouxe o caos no fluxo diário de transito na EN105. Em grande parte do trajeto da EN105 no interior da cidade de Alfena, não existe passeios decentes para peões, as travessias de peões (passadeira) são quase inexistentes, configuração de via que “convida” a excesso de velocidade, piso cheio de remendos e tampas desniveladas, que levam os automobilistas a fazer algumas manobras perigosas, como ocupar os passeios ou a faixa contrária».

O Bloco sublinha ainda que «os moradores de Alfena têm direito a uma via de circulação (Rua Primeiro de Maio – EN105) dotada de condições de segurança para automobilistas e peões, nomeadamente criando uma rotunda na zona da Codiceira, de forma a melhor escoar o transito normal e transportes públicos. Mais travessias de peões, protegidas por semáforos, para aumento da segurança e redução da velocidade, passeios em toda a sua extensão. É urgente que a Infraestruturas de Portugal, IP e Governo da República ajam em conformidade para que se evite uma qualquer abertura de telejornal com uma notícia de acidente grave em Alfena».

O segundo assunto refere-se à preocupação do Bloco de Esquerda relativamente às condições de vida e salubridade sobre o aterro em Sobrado.

Os bloquistas começam por lembrar que em 2008 instalou-se na Zona Industrial de Sobrado a empresa – RETRIA – Gestão e Tratamento de Resíduos de construção e demolição. Em paralelo, recordam ainda, foi instalado um segundo aterro - RECIVALONGO, vocacionado para depósito e tratamento de lixo, incluindo os resíduos provenientes dos espaços de restauração das superfícies comerciais do Grande Porto.

«Sucede que, com o passar do tempo, esta empresa foi diversificando a sua atividade, sendo-lhe atribuídas novas licenças de exploração, pela CCDR Norte e pelo governo, ficando disponível para receber mais de 400 tipos de resíduos, desde lamas a amianto, e que ultrapassam largamente o tipo de resíduos para que foi criada aquando da sua instalação.
As populações residentes nas redondezas ficam impedidas de abrir as janelas devido ao cheiro nauseabundo. As análises feitas a mando da Câmara Municipal local indicam contaminação dos lençóis freáticos envolventes. Quer os órgãos autárquicos, quer as populações temem pela sua saúde, pela qualidade do ambiente, pois não se sabe, em concreto, que tipo de resíduos estão a ser depositados no local e que tipo de fiscalização a esses mesmos produtos está a ser efetuada. Estando a RETRIA e a RECIVALONGO instaladas na freguesia mais rural do município, localizada na bacia do Baldeirão, com escoamento quase direto para o Rio Ferreira, o risco de danos irreversíveis causados ao ambiente e população são incalculáveis».

No documento apresentado o Bloco refere ainda que «em 2018, durante o período de consulta pública para a renovação das licenças, a autarquia contestou o licenciamento. No entanto, contra os pareceres da União de Freguesias de Campo e Sobrado e da Câmara Municipal de Valongo, o licenciamento foi diferido pela CCDR-N (Comissão de Coordenação e desenvolvimento Regional do Norte)».

Face ao exposto, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questiona o Governo sobre «quais as licenças de exploração concedida à empresa RETRIA / RECIVALONGO, sita em Vale da Cobra, Sobrado Valongo(?); quais os resíduos autorizados a serem processados pela RETRIA /RECIVALONGO (?); que tipo de fiscalização é efetuada, com que periocidade, assim como publicitação dos resultados dessa mesma fiscalização(?); e porque razão avançou a CCDR-N para o licenciamento tendo tido pareceres negativos do poder local e com que justificação(?)».

 

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