29-11-2018 16:03
Município de Valongo reconhecido em Barcelona com projeto "Comunidade mais Esclarecida, Comunidade mais Participativa"
O projeto "Comunidade mais Esclarecida, Comunidade mais Participativa", do Município de Valongo, foi distinguido com a menção honrosa do "OIDP Award - Best Practice in Citizen Participation", no âmbito da 18.º Conferência Internacional do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP), que se realizou nos dias 25, 26 e 27 de novembro, em Barcelona.

Este ano foram apresentadas 65 candidaturas, provenientes de 26 países de todos os continentes, a este prémio que é atribuído anualmente pelo OIDP com o objetivo de reconhecer as boas políticas públicas implementadas pelos governos locais.

«É com muita honra que recebemos este reconhecimento internacional. Acreditamos que é nosso dever reforçar a Democracia Local, e só o podemos fazer se ajudarmos as pessoas a serem mais informadas, mais esclarecidas e por isso mesmo mais autónomas. Por isso, o Município de Valongo criou várias ferramentas que visam capacitar cada um dos seus cidadãos para serem mais ativos, presentes e responsáveis pelas suas ações. Confiança, Transparência e Cidadania Ativa são pilares e valores que constituem o cimento cívico que pode travar o perigo da mensagem do medo e das soluções fáceis do populismo, que estão a corroer tantas democracias por todo o lado», afirmou o presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, na cerimónia de entrega dos prémios.

O projeto "Comunidade mais Esclarecida, Comunidade mais Participativa" agrega diversas iniciativas tais como o Orçamento Participativo Jovem de Valongo, o Orçamento Participativo Eu Conto (para funcionários do Município), o TAClaro (site que descodifica e descomplica a informação financeira do Município construído em parceria com o ISCAP), a Semana da Prestação de Contas, a Semana Europeia de Democracia Local e a campanha "Ler não custa nada!".

«Estas e outras ferramentas pretendem estimular uma participativa cívica ativa dos cerca de 100 000 habitantes, que são os melhores e mais valiosos aliados da boa governação democrática deste concelho formado pelas cidades de Alfena, Ermesinde e Valongo e pelas vilas de Campo e de Sobrado», concluiu o autarca.

O Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP) é a maior rede de governos locais do mundo inteiro, organizações e centros de investigação que querem conhecer e aplicar experiências sobre democracia participativa no âmbito local para aprofundar a democracia.

Em 2018, Barcelona foi durante três dias “a cidade da democracia”, tendo sido abordadas as temáticas relacionadas com a democracia direta, a iniciativa de cidadania e os ecossistemas de democracia inclusiva.