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Edição de 31-07-2018
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03-08-2018 11:31
Concelho de Valongo vai ter 16 novas Áreas de Reabilitação Urbana
A Câmara Municipal de Valongo (CMV) aprovou ontem por unanimidade a criação de 16 novas Áreas de Reabilitação Urbano (ARU) em todas as freguesias do concelho. A proposta esteve em análise na reunião pública do Executivo camarário.

De acordo com o presidente da autarquia, José Manuel Ribeiro, estas 16 novas ARU vão facilitar operações de reabilitação urbanística em todas as freguesias do concelho, ao conferirem o direito de acesso aos apoios (incentivos fiscais e financeiros) à reabilitação urbana. O autarca recordou que atualmente existe apenas uma ARU no concelho, mais concretamente na freguesia de Valongo, a ARU do Eixo Histórico, uma zona ligada à panificação, em que foram recuperadas várias – e históricas – padarias.

«Estamos a dar o pontapé de saída para continuar a mudar a face do concelho», disse o presidente da CMV, referindo que os proprietários dos imóveis localizados nas ARU terão benefícios fiscais significativos que abrangem a redução do IVA para 6 por cento nas obras de reabilitação, bem como isenções e/ou reduções nos seguintes impostos: IMI, IMT, IRC e IRS. «Esta é igualmente uma forma de ajudar os proprietários dos imóveis localizados nessas ARU de reabilitar os seus imóveis», conforme frisou o edil valonguense na explicação detalhada deste ponto.

As 16 propostas de criação de ARU vão ser igualmente alvo de consulta pública.

José Manuel Ribeiro identificou em seguida cada uma das 16 ARU propostas, todas elas com razões históricas, por assim dizer, sendo que na freguesia de Valongo a Aldeia de Couce e o lugar do Susão serão as áreas contempladas. No que toca à Aldeia de Couce, o autarca adiantou que a área a recuperar é de 1,8 hectares, estando previstas a recuperação de inúmeras casas naquele povoado. «Aquela aldeia quando estiver reabilitada vai ser um dos locais mais bonitos deste concelho», prevê o autarca.

Sobrado é a freguesia onde irão ser criadas mais ARU, seis para sermos mais exatos, a saber: a CIFA (antigo complexo industrial), a Área Central de Sobrado, o Lugar de Sobrado de Cima (que de acordo com o autarca, é além de «ser provavelmente a zona mais antiga daquela freguesia é a que tem o maior conjunto de casas rurais da zona»), a Quinta da Balsa (local onde foi criada uma das fábricas mais antigas do concelho, no caso a Fábrica da Balsa, uma fábrica de fiação), o Lugar da Costa (zona que mantém, de acordo com as explicações do presidente da Câmara, traços muito rurais) e o Lugar de Ferreira.

Em Alfena será criada uma ARU, mais concretamente no Eixo Antigo daquela freguesia, a antiga estrada Porto-Guimarães, umas das vias mais antigas do concelho e uma zona com características muito rurais, segundo descrição de José Manuel Ribeiro.

Em Campo serão criadas ARU no Lugar da Azenha, no Lugar da Corredoura (que tal como a Azenha é uma área muito ligada à ardósia) e no Lugar da Retorta.

Em Ermesinde vão ser criadas um total de quatro ARU, mais concretamente na Gandra (uma zona que segundo o autarca é muito importante na nossa cidade e que atualmente está muito envelhecida), o lugar da Travagem (estando aqui prevista a recuperação de uma área de 17,5 hectares), a Quinta de Frades (um núcleo muito importante, segundo José Manuel Ribeiro, pois é nesta zona que está localizado o Santuário de Santa Rita, «o mais importante do Distrito do Porto e um dos mais importantes – e visitados – a nível nacional») e o lugar de Sampaio (que tem um núcleo muito ligado à agricultura).

Todas estas ARU são áreas territorialmente delimitadas que, em virtude da insuficiência, degradação ou obsolescência dos edifícios, das infraestruturas, dos equipamentos de utilização coletiva e dos espaços urbanos e verdes de utilização coletiva, designadamente no que se refere às suas condições de uso, solidez, segurança, estética ou salubridade, justificam uma intervenção integrada.

 

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