13-07-2018 15:56
Executivo camarário aprovou Plano Municipal de Intervenção na área da saúde
Foi ontem (11 de julho) aprovado - por unanimidade - na reunião pública do Executivo da Câmara Municipal de Valongo (CMV) a criação de um Plano Municipal de Intervenção na área da saúde, a ser desenvolvido pelo Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP) até final de setembro.

De acordo com a proposta que esteve à discussão e votação, este plano surge na sequência da formalização, em dezembro de 2014, da adesão do Município de Valongo à Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis - que consiste numa associação de municípios com a missão de apoiar a divulgação, implementação e desenvolvimento do Projeto Cidades Saudáveis junto dos municípios que pretendam assumir a promoção da saúde como uma prioridade -, tendo então sido «assumido o compromisso de desenvolver localmente o Projeto Cidades Saudáveis, consubstanciando-se num conjunto de medidas, entre as quais, a realização do diagnóstico local na área da saúde e a subsequente elaboração do Plano de Desenvolvimento de Saúde para o Concelho de Valongo, numa perspetiva de planeamento estratégico municipal», podia ler-se na proposta.

Ainda de acordo com a proposta apresentada, «o propósito maior é o de adequar as respostas públicas às reais necessidades da população, aperfeiçoando o perfil das políticas locais, decisões e iniciativas. Neste sentido, foi elaborado o Perfil de Saúde do Concelho de Valongo, tendo por referência a matriz de indicadores, sugerida pela Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, sendo pertinente neste momento avançar-se para a construção de um plano de desenvolvimento nesta área de intervenção, ou seja, de um plano municipal na área da saúde».

O protocolo de colaboração entre o Município de Valongo e o ISPUP prevê - entre outros objetivos - «a elaboração de um Plano Municipal de intervenção no âmbito da Saúde para o Concelho de Valongo; a produção de planos de ação sectoriais; o apoio na implementação articulada dos planos de ação e a respetiva avaliação anual com a produção de relatórios».

Em contrapartida, o Município de Valongo terá de assegurar o pagamento de 6 000 euros ao ISPUP referentes à elaboração do Plano Municipal de Saúde, mais 16 000 euros (de forma faseada, trimestral) alusivos à produção de planos de ação setoriais, apoio à implementação articulada dos planos de ação e redação de relatórios de avaliação.

O protocolo é válido por um ano e entra em vigor na data da sua assinatura, sendo automaticamente renovável, por igual período, com uma duração máxima de três anos.

Esta reunião camarária ficou ainda marcada por outros assuntos, entre outros a ideia do PSD para a criação de uma piscina municipal ao ar livre no concelho de Valongo e as obras de beneficiação da piscina Municipal de Ermesinde (nota: ver mais desenvolvimentos deste e doutros assuntos da reunião pública da CMV na nossa próxima edição impressa).