31-07-2009 15:46
Novo tribunal de Valongo irá ser finalmente uma realidade
A boa nova apanhou de surpresa toda a gente, incluindo a própria autarquia, e representa o fim de um longo tormento para o nosso concelho. Trata-se do arranque da construção da infraestrutura que acolherá os serviços judiciais de Valongo, o qual será baptizado de Campus de Justiça de Valongo, projecto que foi apresentado publicamente no passado dia 29 de Julho.
O momento simbólico do lançamento da primeira pedra foi levado a cabo pelo secretário de Estado adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues, que no seu discurso sublinhou, entre outros aspectos, que a construção deste equipamento é um passo que o Estado dá na concretização do programa de modernização das infraestruturas judiciais lançado há quatro anos atrás. Melhoramento de equipamentos que favorece não só a Justiça, mais precisamente numa melhor e mais célere aplicação da mesma, como igualmente os próprios cidadãos, conforme frisaria o secretário de Estado. Aproveitaria ainda para informar que este novo conceito de infraestruturas judiciais – denominadas de Campus de Justiça –, e já com provas dadas no nosso país, mais precisamente em Lisboa, irá ser alargado a outros pontos do país, entre outros locais ao Porto, cujo processo para o arranque das obras está praticamente concluído.
A infraestrutura de Valongo – situada na Avenida Emídio Navarro, bem próxima, portanto, da Câmara Municipal de Valongo (CMV) - irá custar 9,5 milhões de euros e deverá estar concluída no início de 2011. Será construída pela empresa Casais numa parceria público-privada, em que a empresa adquire o terreno, executa a obra, faz o licenciamento e a manutenção da futura infraestrutura, a qual será arrendada por 15 anos ao Instituto de Gestão Fianceira e Infraestruturas da Justiça.
O edifício apresenta-se como uma peça de arquitectura moderna e versátil e acolherá um largo conjunto de valências para além das funcionalidades que o irão compor, nomeadamente o tribunal e o Instituto de Registos e do Notariado (IRN). «O elemento arquitéctónico organiza-se em três pisos acima do solo e dois em cave. No que se refere ao tribunal, o piso 0 é o que da acesso a acolhimento/encaminhamento do público em geral, contemplando ainda um gabinete de exames médicos, respectiva zona de espera, e sala de imprensa. No piso 1 situam-se as salas de audiência, as salas de testemunhas, régie e sala de advogados, assim como as salas de videoconferência. Segue-se o piso 2, onde se encontram as secretarias com as respectivas secções, arquivos e salas de atendimento personalizado, salas de inquérito e unidades de apoio. No terceiro e último piso, o acesso ao público é condicionado, em virtude de se encontrarem neste instalados gabinetes de magistrados, as salas de audiência preliminar, a biblioteca, as salas de reuniões e conciliações e os gabinetes de inspecções. O IRN ocupa parte do piso 0 e da cave, sendo que no piso térreo o “front office” em formato de “open space”», assim foi descrita a infraestrura pelos seus executantes.
Termina assim o pesadelo para os funcionários e “utentes” do velhinho Tribunal de Valongo, um calvário de anos e anos de uma infraestrutura que não oferece as minímas condições a quem lá trabalha e a quem lá tem de se deslocar.
O início da edificação da nova infraestrutura é pois um momento muito especial e importante para o concelho, foi uma luta ganha, longa, mas ganha. E foi um pouco isto que deu a entender o vereador da CMV José Luís Pinto, a representar o presidente da autarquia Fernando Melo que se encontrava de férias, no seu discurso, relembrando que a Câmara sempre se bateu pela edificação de um novo tribunal – mais em concreto na disponibilização de terrenos - mas que nem sempre foi atendida pelos sucessivos Governos, lamentando que só agora o concelho vá dispôr de um espaço digno e com condições para se fazer justiça. Presentes na cerimónia estiveram diversas figuras públicas do concelho – e não só – que não quiseram ficar à margem deste momento histórico para Valongo, entre outros, os candidatos à autarquia do PS (Afonso Lobão) e do Bloco de Esquerda (Eliseu Pinto Lopes), este último um dos principais defensores da criação de um novo tribunal, tendo sido o fundador do grupo promotor do Movimento pelo Tribunal de Valongo (o qual denunciava as deploráveis condições do actual tribunal).